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Proteção de cultivares

Instrução Normativa Nº 35, DE 06 DE JUNHO DE 2008: Aprova os formulários necessários para o requerimento de proteção de cultivar e para o relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar.

Lei Nº 9456, DE 25 DE ABRIL DE 1997: Institui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências

DECISÃO No- 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas

DECISÃO Nº 37 - DE 10 DE ABRIL DE 2015 - Indeferimento de pedido de proteção.

AVISO - Requerimentos de pedidos de proteção.

AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares (Alface)

DECISÃO DE 22 DE ABRIL DE 2015 - Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .

 AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares (Batata)

 DECISÃO Nº 49, DE 14 DE MAIO DE 2015 -  Deferimento de pedido de proteção.( Batata)

 DECISÃO - Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .Flor (Captain Romance)

 AVISO - Pedido de Proteção de Cultivares.(Pimenta, Curcuma, Hibisco, Rosa, Batata)

DECISÃO  Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2015- Deferimento de pedido de proteção. (Melão, Phalaenopsis)

 DECISÃO Nº 55, DE 25 DE MAIO DE 2015 - Extinguir direitos de proteção ( Gérbera)

AVISO -Requerimentosde pedidos de proteção ( Curcuma, Amarílis, Alface, Rosa)

 DECISÃO Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2015 - Deferimento de pedidio de proteção ( tomate, batata, rosa)

 AVISO - Requerimentosde pedidos de proteção ( Crisântemo)

 DECISÕES DE 29 DE MAIO DE 2015  Extinguir direitos de proteção ( Alstromeria, Melão, Gusmania)

AVISO - Requerimentosde pedidos de proteção ( Alface e Batata)

DECISÃO Nº 63,DE 08 DE JUNHO DE 2015 - Deferimento de pedido de proteção ( Rosa e Batata)

 DECISÕES DE 11 DE JUNHO DE 2015 - Extinguir direitos de proteção ( Antúrio e Alface)

 AVISO -  Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis Blume)

DECISÕES DE 28 DE JULHO DE 2015 EXTINGUIR os direitos de proteção.

 AVISO -  Requerimentos de pedidos de proteção.

 AVISO -  Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis , Melão)

 DECISÃO No- 36, DE 6 DE ABRIL DE 2015 - (Crisântemo)

 AVISO -  Certificados de Proteção de Cultivares (Tomate,batata, rosa)

 AVISO - Extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas.

 AVISO - Requerimento de pedidos de proteção - ( Alstroemeria, tomate e copo de leite)

 AVISO - Certificado de proteção de cultivares - ( Rosa e batata)

DECISÃO No- 89, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 - Deferimento de pedido de proteção.( Pimenta, Hibiscus, Batata)

 AVISO -Certificados de Proteção de Cultivares ( Alface, Anthurium, Begonia)

 DECISÃO Nº 90, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2015 - INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de begonia.

 DECISÃO No- 91, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2015 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( rosa)

 DECISÃO No- 92, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 -  DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas  ( Crisântemo)

DECISÕES DE 4 DE SETEMBRO DE 2015 - EXTINGUIR os direitos de proteção ( Melão)

 AVISO - Requerimentos de Pedidos de Proteção ( Calanchoe, Alstromeria,Anturio,Impatiens,Pimenta)

 DECISÃO No- 96, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 - DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Alface, Rosa)

DECISÃO No- 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas (alface, batata)

AVISO - Tomate,batata,antúrio,alstromeria,crisântemo,alface

DECISÃO No- 98, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 - DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (batata)

 ATO No- 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coentro (Coriandrum sativum L.).

 DECISÃO No- 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 Batata, Alstromeria, Phalaenopis, Rosa

 AVISO - Begônia, Calanchoe, Pimenta, Crisântemo

ATO No- 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa(híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I

ATO No- 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos.

DECISÃO Nº 107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015  - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

AVISO DE PEDIDOS DE PROTEÇÃO - Begônia e Batata

 CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Batata,Rosa, Hibisco, Pimenta

 ATO No- 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

 DECISÃO Nº 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015Alstromeria , tomate

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Crisântemo

 CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Alface e Batata

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Alstromeria, Antúrio, Crisantêmo, Begônia, Tomate.

 DECISÃO Nº 112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 - Kalanchoe, Alstromeria, Antúrio, melão, pimenta

 DECISÃO Nº 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 - EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)

 AVISO EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)

 CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Alstromeria, Phalaenopsis,Rosa, Batata

 AVISO -  Requerimentos de pedidos de proteção.

 DECISÃO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (Begônia, Pimenta, Crisantemo, Kalanchoe)

AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares - ( Alstromeria, Crisnatemo, Phalaenopis)

AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares - Alstromeria, Tomate

 DECISÃO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - EXTINGUIR os direitos de proteção

 AVISO -  Requerimentos de pedidos de proteção.

DECISÃO No- 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - DEFERE os pedidos de proteção de cultivar  ( Batata , Begônia) 

 AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares - (Kalanchoe, Alstromeria, Anthurium, melão, pimenta)

DECISÃO Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cenoura.

 DECISÃO Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface .

DECISÃO Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

DECISÃO No- 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 - DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de antúrio

 AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares - Alstromeria, Tomate

DECISÃO Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2016 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar - ( Tomate, altromeria, begonia, crisantêmo, Anthurium.)

 AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares -( Tomate, batata, anthurium, alstromeria, crisântemo,alface)

AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares -( Begônia, Crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

 DECISÃO Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

  AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares (Kalanchoe, Begonia, Pimenta)

 ATO No- 3, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Campanula (Campanula

L..), os descritores mínimos.

DECISÃO No- 26, DE 1o- DE ABRIL DE 2016 INDEFERIMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de batata.

DECISÃO Nº 27, DE 13 DE ABRIL DE 2016 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar de crisântemo, cenoura.

DECISÃO Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo

 DECISÃO Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão

 DECISÃO Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de rosa

 AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares ( Batata, begonia)

 AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares  ( Lotus, Rosa, trevo branco)

DECISÃO Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)

DECISÃO Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.)

DECISÃO Nº 30, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L

 DECISÃO Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2016 - Defere os pedidos de proteção de cultivar (Batata,rosa, crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

 AVISO - Requerimentos de pedidos de proteção ( Anturio, Calanchoe, Milho) 

AVISO -  expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar  (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

DECISÕES DE 11 DE MAIO DE 2016 - Extinguir os direitos de proteção

AVISO -  expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar  (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

DECISÃO Nº 43, DE 20 DE MAIO DE 2016 - DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.),

AVISO -  Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

DECISÃO Nº 44, DE 31 DE MAIO DE 2016 defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Alstromeria, Tomate)

 AVISO - Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

ATO Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 - Serviço Nacional de Proteção de Cultivaresdivulga, para fins de proteção de cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA  AV I S O torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Anthurium, Kalanchoe, Phalaenopis)

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( oncidium,phalaenopsis, rosa)

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Phalaenopis)

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Crisântemo)

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Crisântemo)

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar  ( Alstroemeria, Orquidea)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Art. 1º Estabelecer a equivalência de categorias das batatas semente produzidas na Escócia e no Brasil.

DECISÃO No- 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Pedidos de proteção de cultivar. ( Tomate, Crisântemo,Alface)

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Alface)

DECISÃO Nº 64, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017DEFERE os pedidos de proteção de cultivar  ( Alstroemeria, Berinjela, Crisântemo)

ATO Nº 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BEGÔNIA 

DECISÃO No- 78, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Rosa, phalaenopsis) 

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Calanchoe,phalaenopsis, Alface)

DECISÃO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2018CANCELAMENTO da proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)

AVISOCertificados de Proteção de Cultivar ( Alstroemeria, Phalaenopsis)

AVISO- Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Antúrio e Crisântemo)

AVISO - Certificados de Proteção de Cultivar ( Kalanchoe, Phalaenopsis, Lactuca)

DECISÃO Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2018DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Alface)

AVISO - Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Phalaenopsis,)

DECISÃO Nº 33, DE 7 DE MAIO DE 2018INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.).

DECISÃO Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2018DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate, melão, pimenta)

AVISO - Requerimentos de pedidos de proteção ( Phalaenopsis)

AVISO - Requerimentos de pedidos de proteção ( Tomate, cebola, rosa, alstroemeria)

AVISOExpedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface, melão, phalaenopsis)

AVISO - Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar (  phalaenopsis)

DECISÃO Nº 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate,Cebola,rosa,alstromeria,gerbera).

AVISO - Requerimento de pedidos de proteção ( rosa, alface, gipsofila)

DECISÃO Nº 84, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Phalaenopsis, chrysantemum, morango)

AVISO - Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface,tomate, phalaenopsis, Begonia)

AVISO Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Tomate, cebola,Rosa,Alstromeria,Gerbera)

AVISO - Requerimento de pedidos de proteção

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019Art. 1º Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional.

AVISO Requerimento de pedidos de proteção - Impatiens, cravo, lirio da paz

AVISO - Requerimento de pedidos de proteção - Alface,tomate, rosa,coentro,batata

AVISO - Requerimento de pedidos de proteção - Melancia, morango, feijão vagem

DECISÃO Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2019DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (tomate, chrysantemum)

AVISO - Requerimento de pedidos de proteção -Gipsphila,melão, Batata,tomate,sorgo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 2 DE MAIO DE 2019 Art. 1º Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis.

DECISÕES DE 8 DE MAIO DE 2019 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:Kalanchoe, batata,phalaenopsis,Anthurium, alface.

DECISÃO Nº 60, DE 1º DE JULHO DE 2019DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface.

AVISO Requerimento de pedidos de proteção: Cebola, crisântemo.

DECISÕES DE 25 DE JULHO DE 2019O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):

AVISO Requerimento de pedidos de proteção: cenoura,tomate,batata e alface.

DECISÃO Nº 72, DE 5 DE AGOSTO DE 2019Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Melão, batata.

AVISO Requerimento de pedidos de proteção: melão, dendróbio, crisântemo.

DECISÕES DE 26 DE AGOSTO DE 2019O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface

AVISO Requerimento de pedidos de proteção: batata, crisântemo.

AVISO Requerimento de pedidos de proteção:  crisântemo, orquidea, cenoura.

AVISO - Expedidos certificados de proteção:  Alface,melão,tomate,rosa,batata

AVISO Requerimento de pedidos de proteção: melão,feijão-vagem,anturio,pimentão,milho,cebola,cenoura

AVISO Certificados de Proteção de Cultivar; melão, batata

DECISÃO Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, batata, alface, cenoura.

DECISÃO Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, orquidea, crisântemo.

AVISO Requerimento de pedidos de proteção: melão

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019: Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca.

DECISÃO Nº 115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019:O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Crisântemo, phalaenopsis

DECISÃO Nº 120, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de tomate (Solanaum lycopersicumL.)

DECISÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Crisântemo, melão, alface.

AVISO - Certificado  de pedidos de proteção: cenoura, tomate, batata e alface.

AVISO - Certificado  de pedidos de proteção: melão, crisântemo,dendrobium

AVISO - Requerimento de pedidos de proteção: tomate, batata

AVISO - Certificado  de pedidos de proteção: crisântemo, phalaenopsis, cenoura

 

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