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Defesa fitossanitária

Guia de ARP - COSAVE

 INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos em repouso vegetativo (Categoria 4, Classe 2) e mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lírio (Lilium spp.) produzidos no Chile.

PORTARIA No- 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Art 1o Fica prorrogado por 1 (um) ano, a contar de 6 de dezembro de 2016, o prazo de vigência previsto no art. 2o da Portaria no 1.227, de 5 de dezembro de 2013, prorrogado pela Portaria no 8, de 12 de janeiro de 2016.

 PORTARIA Nº 228, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 - Art. 1º Declarar estado de emergência fitossanitária para combater a praga denominada cascudo serrador da acácia-negra (Oncideres impluviata).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de produtos da Categoria de Risco Fitossanitário 3, Classe de Risco Fitossanitário 4, e da Categoria de Risco Fitossanitário 4, Classe de Risco Fitossanitário 1, das espécies e origens constantes dos Anexos I e II, respectivamente, desta Instrução Normativa.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA No 29, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 Art. 1o Fica estabelecida a norma técnica para a estrutura, credenciamento e operação de Estação Quarentenária de artigo regulamentado, na forma desta Instrução Normativa, e aprovados os formulários constantes dos seguintes Anexos

 INSTRUÇÃO NORMATIVA No 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 Art. 1o Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 27, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Alteração Art. 38 Instrução Normativa nº 32, de 23 de setembro de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 11, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Fica definido, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2016

ATO Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2016 - ficam atualizadas as tabelas da IN 42 de 05/07/2002.

PORTARIA No- 91, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art. 1o Fica instituído no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA - as metas plurianuais para o Plano de Defesa Agropecuária - PDA, para o período de 2016 a 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 8, DE 5 DE MAIO DE 2016 - Art. 5o As Unidades do Sistema Vigiagro notificarão os importadores, exportadores, seus representantes legais, operadores e demais intervenientes públicos e privados no comércio exterior, quanto às ocorrências registradas e ao deferimento ou indeferimento dos Requerimentos para Fiscalização de Produtos Agropecuários no próprio SIGVIG." (NR) 

 INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 8, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Art. 1o Alterar os arts. 25, 26, 27 e 49, da Instrução Normativa SDA nº 34, de 6 de novembro de 2009.

 ATO No- 14, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas com Suporte Fitossanitário Insuficientes

 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA No- 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Art. 1o Fica autorizado o uso de brometo de metila no Brasil exclusivamente em tratamento fitossanitário com fins quarentenários nas operações de importação e de exportação, na forma desta Instrução Normativa Conjunta.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 24, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Art. 1º Dar nova redação ao art. 3º da Instrução Normativa nº 01, de 07 de janeiro de 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23,DE 9 DE SETEMBRO DE 2015 Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de morango.

RESOLUÇÃO No- 6, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 - As partidas importadas de turfa de Sphagnum, uso proposto substrato, Categoria 5, Classe 10, provenientes de qualquer origem autorizada, serão submetidas a coleta de amostra para análise em laboratórios oficiais ou credenciados pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 21, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 - Fica definido, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o o semestre de 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - Alterar o quadro de Exigências Quarentenárias apresentado no item II.B do Anexo da Instrução Normativa no 21, de 31 de julho de 2006.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA No-26, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - Incluir na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1),a praga: FUNGO - Fusarium oxysporum f. sp. Cubense raça 4.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No-24, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 - Fica instituído o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas - PNMF, no âmbito do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

INSTRUCÃO NORMATIVA N° 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2015:Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies e países, destinadas à propagação, constantes dos Anexos I a XLVIII, desta Instrução Normativa.

INSTRUCÃO NORMATIVA N° 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - versão em Inglês.

 PORTARIA No- 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 - Definir as pragas de maior risco fitossanitário nas principais culturas agrícolas nacionais para fins a priorização dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle.

 COMUNICADO DSV - Encontra-se concluído o trabalho de Análise de Risco de Pragas para frutos de Mandarinas

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 - Fica autorizado o uso de produtos semioquímicos utilizados em programas oficiais de monitoramento populacional, programas de detecção ou coleta massal de pragas no Brasil.

PORTARIA No- 163, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 - critérios para priorização de análises de processos de registro de produtos e tecnologias para uso na agricultura visando a sanidade dos vegetais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 21, DE 03 DE JULHO DE 2015 Incluir à Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (A1), constante do Anexo I da Instrução Normativa no 41, de 1o de julho de 2008, as pragas: ACARINA - Microtydeus hylinus, Rhizoglyphus robini e Rhizoglyphus setosus; e em PROCARIONTE Candidatus liberibacter solanacearum. 

 INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 14, DE 24 DE JULHO DE 2015 Reconhecer o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Mosca-das-frutas

  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 12 DE JULHO DE 2015 - Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de produtos, considerando a erradicação da praga Cydia pomonella no território nacional.

ANEXO I           ANEXO II

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 20, DE 2 DE JULHO DE 2015 Alterar o quadro de Exigências Quarentenárias

INSTRUCÄO NORMATIVA No- 7, DE 29 DE ABRIL DE 2015 "Art. 1º Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas de raiz nua

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Art. 1º Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de cormos (bulbos) de renúnculo (Categoria 4, classe 2) produzidos na Itália.

RESOLUÇÃO No- 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 Alterar o requisito fitossanitário de autorização prévia de embarque R0, obrigatória, tornando-o facultativo (R0) para os produtos de categoria 2 e 3 listados nas Instruções Normativas

ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO 2015 - Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de mudas e mudas in vitro de Phalaenopsis spp. (Categoria 4, Classe 1) produzidas em Taiwan, República da China...

ATO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2015 - Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo imidacloprido, do grupo químico dos neonicotinóides.....

ATO Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014:Ficam intimadas a manifestar interesse na continuidade da avaliação dos pleitos de Análise de Risco de Pragas pelo Departamento de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os titulares dos processos descritos nos itens do anexo.

Tabela

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 25 DE JULHO DE 2013 - Art. 1º Estabelecer os procedimentos e os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do
Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR, por solicitação de exportador, e aprovar os modelos de formulários, constantes dos Anexos desta Instrução Normativa, a seguir...

Instrução Normativa Nº 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012:Alterar o art. 2º-A da Instrução Normativa SDA no 36, de 30 de dezembro de 2010, que passa a
vigorar com a seguinte redação:

Instrução Normativa Nº 36, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010: Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies,
destinadas à propagação, constantes dos Anexos de I a L, desta Instrução Normativa, produzidas nos respectivos países.

Instrução Normativa Nº 41, DE 01 DE JULHO DE 2008: Atualização da lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil.

Instrução Normativa Nº 55, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007: aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC, conforme o Anexo I, desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa Nº 54, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007: aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV, conforme o Anexo I, desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 : Aprova o regulamento para credenciamento de Empresas para realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, conforme os anexos que integram esta Instrução Normativa.

Instrução Normativa Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006: Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional

Instrução Normativa Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2005: Condiciona a importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos à publicação dos requisitos fitossanitários específicos no Diário Oficial da União, estabelecidos por meio de Análise de Risco de Pragas - ARP.

Instrução Normativa Nº 23, DE 02 DE AGOSTO DE 2004:  Adota o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais, 2ª revisão, anexo a esta Instrução Normativa.

Instrução Normativa Nº 18, DE 28 DE JULHO DE 2004: Adota os Requisitos Fitossanitários para Solanum tuberosum (batata), segundo País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

Instrução Normativa Nº 74, DE 21 DE OUTIBRO DE 2003: Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de sementes de Cucurbita pepo (Abobrinha),produzidas no Chile.

Instrução Normativa Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2003: As importações de vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico, agrotóxicos, produtos técnicos e afins, uma vez atendidas as legislações pertinentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, observarão as normas para registro no SISCOMEX.

Decreto Nº 55817, DE 08 DE MARÇO DE 1965 : Altera a composição do Conselho Nacional de Defesa Agrícola, criado pelo Decreto nº 24.114, de 21 abril de 1934, e dá outras providências.

Decreto Nº 24.114, DE 12 DE ABRIL DE 1934: Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura e referendado pelos da Fazenda, das Relações Exteriores e da Viação e Obras Públicas.

 







 

 

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