Legislação: Proteção de Cultivares
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar: batata
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BRÓCOLIS (Brassica oleracea L. var. italica Plenck) os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.)
Extinção proteção de cultivares: Roseira, melão, tomate, batata, crisântemo, alstromeria,
Para fins de proteção de cultivares de ALOCASIA (Alocasia (Schott) G. Don)
AVISO: expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar: tomate, anthurium, phalaenopsis
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, Anthurium, Phalaenopsis
ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de melão (Cucumis melo L.)
Requerimento pedidos de proteção das cultivares relacionadas - tomate, antúrio, orquídea
"O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):EXTINÇÃO dos direitos de proteção - begônia, phalaenopsis, crisântemo, cravo."
Deferimento de pedidos de proteção: Kalanchoe, Alstromeria, petunia
Deferimento de pedidos de proteção: Alstromeria, Crisântemo, petunia.
"Expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados: crisântemo e batata. "
"O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a): Nº 38 - O CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface"
Deferimento de pedidos de proteção: tomate, crisântemo.
Cancelamento de proteção: Alface, batata
Extinto o direito de proteção: Crisântemo
Deferimento de pedidos de proteção: crisântemo
Extinto o direito de proteção: Alface, crisântemo
Extinto o direito de proteção: Alface, batata
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE PORTA-ENXERTO (Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum peruvianum (L.) Mill.; Solanum lycopersicum L. x Solanum cheesmaniae (L. Ridley) Fosberg; Solanum pimpinellifolium L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner)
Expedido Certificado de pedidos de proteção: Tomate, Crisântemo,petunia, phalaenopsis, alface.
Deferimento de pedidos de proteção: tomate,phalaenopsis, crisântemo, petunia, alface.
Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo,petunia, phalaenopsis, tomate, alho, alface.
Deferimento de pedidos de proteção: Anturio, rosa
Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo,petunia, phalaenopsis, tomate, alho, alface.
Deferimento de pedidos de proteção: Anturio, rosa
Deferimento de pedidos de proteção:crisântemo, melão
Deferimento de pedidos de proteção:tomate ,crisântemo
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.050872/2021-21, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE(Solanum lycopersicumL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
Pedidos de proteção de cultivares:Crisântemo, Tomate, kalanchoe.
Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, tomate
Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: phalaenopsis, melão, hibiscus
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :melão, pimenta
Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: tomate, alho
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.027166/2021-86, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ROSA-DO-DESERTO [Adenium obesum(Forssk.) Roem. et Schult.],os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisântemo
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisântemo
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : melão, tomate
Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, estatice, braquiária, tomate, calanchoe
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : phalaenopsis, melão, hibiscus
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, alho
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas; Begonia, Alface
proteção de cultivares de PETÚNIA (PetuniaJuss.) e PETCHOA (xPetchoaJ. M. H. Shaw (Petunica x Calibrachoa), os descritores mínimos definidos.
EXTINÇÃO dos direitos de proteção:rosa, crisântemo, calanchoe
Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:melão,phalaenopsis
Expedido certificados de proteção: rosa,phalaenopsis,crisantemo,anturio
Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:phalaenopsis
Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Anthurium
Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: phalaenopsis,anthurium, alstroemeria
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.),
Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:begonia,anthurium
Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: rosa, phalaenopsis,chrysanthemum,impatiens,anthurium
proteção de cultivares de LOBÉLIA
Extinção dos direitos de proteção: Calanchoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.)
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisantemo,alstromeria,batata,anturio
Requerimento de pedidos de proteção: Rosa, phalaenopisis, crisântemo,impatiens, anturio
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Tomate e batata.
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039511/2020-43, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de VERÔNICA (VeronicaL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039471/2020-30, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ZAMIOCULCAS (Zamioculcas zamiifolia(Lodd. et al.) Engl), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais
Certificado de pedidos de proteção: alho
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.034794/2020-37, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Tomate e batata.
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Kalanchoe, Anturium, Alstroemeria, Begonia, Crisântemo.
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.025090/2020-73, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de REPOLHO (Brassica oleracea L.: Brassica (Grupo de repolho branco); Brassica (Grupo de repolho lombarda (savoy)); Brassica (Grupo de repolho roxo)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/olericolas
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :melão
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Crisântemo, melão, alface.
ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de tomate (Solanaum lycopersicumL.)
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Crisântemo, phalaenopsi
Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca.
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, orquidea, crisântemo.
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, batata, alface, cenoura.
Requerimento de pedidos de proteção: melão,feijão-vagem,anturio,pimentão,milho,cebola,cenour
O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface
Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Melão, batata.
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface.
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:Kalanchoe, batata,phalaenopsis,Anthurium, alface.
Art. 1º Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis.
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (tomate, chrysantemum)
Requerimento de pedidos de proteção - Impatiens, cravo, lirio da paz
Art. 1º Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional.
Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Tomate, cebola,Rosa,Alstromeria,Gerbera)
Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface,tomate, phalaenopsis, Begonia)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Phalaenopsis, chrysantemum, morango)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate,Cebola,rosa,alstromeria,gerbera).
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate, melão, pimenta)
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.).
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Alface)
Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Antúrio e Crisântemo)
CANCELAMENTO da proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)
Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Calanchoe,phalaenopsis, Alface)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Rosa, phalaenopsis)
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BEGÔNIA
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Alstroemeria, Berinjela, Crisântemo)
Pedidos de proteção de cultivar. ( Tomate, Crisântemo,Alface)
Art. 1º Estabelecer a equivalência de categorias das batatas semente produzidas na Escócia e no Brasil.
Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Alstroemeria, Orquidea)
Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( oncidium,phalaenopsis, rosa)
Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Anthurium, Kalanchoe, Phalaenopis)
torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção
Serviço Nacional de Proteção de Cultivaresdivulga, para fins de proteção de cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.
defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Alstromeria, Tomate)
DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.),
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)
Extinguir os direitos de proteção
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)
Defere os pedidos de proteção de cultivar (Batata,rosa, crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)
ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L
ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.)
ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de rosa
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar de crisântemo, cenoura.
INDEFERIMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de batata.
" Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Campanula (Campanula L..), os descritores mínimos."
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.
Certificados de Proteção de Cultivares -( Begônia, Crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)
Certificados de Proteção de Cultivares -( Tomate, batata, anthurium, alstromeria, crisântemo,alface)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar - ( Tomate, altromeria, begonia, crisantêmo, Anthurium.)
DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de antúrio
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface .
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cenoura.
Certificados de Proteção de Cultivares - (Kalanchoe, Alstromeria, Anthurium, melão, pimenta)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Batata , Begônia)
EXTINGUIR os direitos de proteção
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (Begônia, Pimenta, Crisantemo, Kalanchoe)
Alstromeria, Phalaenopsis,Rosa, Batata
"EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata) AVISO - EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)"
Kalanchoe, Alstromeria, Antúrio, melão, pimenta
Alstromeria, Antúrio, Crisantêmo, Begônia, Tomate.
Alface e Batata
Crisântemo
Alstromeria , tomate
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.
Batata,Rosa, Hibisco, Pimenta
Begônia e Batata
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos.
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa(híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I
Batata, Alstromeria, Phalaenopis, Rosa
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coentro (Coriandrum sativum L.).
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (batata)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas (alface, batata)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Alface, Rosa)
Requerimentos de Pedidos de Proteção ( Calanchoe, Alstromeria,Anturio,Impatiens,Pimenta)
EXTINGUIR os direitos de proteção ( Melão)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Crisântemo)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( rosa)
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de begonia.
Deferimento de pedido de proteção.( Pimenta, Hibiscus, Batata)
(Crisântemo)
EXTINGUIR os direitos de proteção.
Extinguir direitos de proteção ( Antúrio e Alface)
Deferimento de pedido de proteção ( Rosa e Batata)
Extinguir direitos de proteção ( Alstromeria, Melão, Gusmania)
Deferimento de pedidio de proteção ( tomate, batata, rosa)
Extinguir direitos de proteção ( Gérbera)
Deferimento de pedido de proteção. (Melão, Phalaenopsis)
Deferimento de pedido de proteção.( Batata)
Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .
Indeferimento de pedido de proteção.
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas
Institui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências
Aprova os formulários necessários para o requerimento de proteção de cultivar e para o relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar.
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares: Certificados de Proteção de Cultivar - alface
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares: Requerimentos de pedidos de proteção - alface, batata
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Certificados de Proteção de Cultivar - tomate, batata, antúrio, alstromeria, crisântemo, alface
Defere pedido de proteção de cultivares: Alho, Crisântemo,Alface
Requerimento de pedido de proteção: Calanchoe, phalaenopsis, Antúrio
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.
DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.),
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)
Extinguir os direitos de proteção
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)
Defere os pedidos de proteção de cultivar (Batata,rosa, crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)
ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.)
ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.)
ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de rosa
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar de crisântemo, cenoura.
INDEFERIMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de batata.
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Campanula (Campanula L..), os descritores mínimos.
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.
Certificados de Proteção de Cultivares ( Begônia, Crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)
Certificados de Proteção de Cultivares ( Tomate, batata, anthurium, alstromeria, crisântemo,alface)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Tomate, altromeria, begonia, crisantêmo, Anthurium.)
DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de antúrio
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface .
INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cenoura.
Certificados de Proteção de Cultivares (Kalanchoe, Alstromeria, Anthurium, melão, pimenta)
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Batata , Begônia)
EXTINGUIR os direitos de proteção
DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (Begônia, Pimenta, Crisantemo, Kalanchoe)
Alstromeria, Phalaenopsis,Rosa, Batata
EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)
Kalanchoe, Alstromeria, Antúrio, melão, pimenta
Alstromeria, Antúrio, Crisantêmo, Begônia, Tomate.
Alface e Batata
Crisântemo
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.
Alstromeria , tomate
Batata,Rosa, Hibisco, Pimenta
Begônia e Batata
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos.
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa(híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I
Batata, Alstromeria, Phalaenopis, Rosa