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Diário Oficial da União

10/09/2014 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014Alterar a tabela que fixa os valores dos serviços públicos de que trata a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, aprovada pelo art. 1º da Instrução Normativa nº 36, de 28 de dezembro de 2004.

06/01/2015 - ATO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2015 Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo imidacloprido, do grupo químico dos neonicotinóides.....

09/01/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO 2015Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de mudas e mudas in vitro de Phalaenopsis spp. (Categoria 4, Classe 1) produzidas em Taiwan, República da China.

14/01/2015 PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - Nomeações MAPA.

15/01/2015 - ATO Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 - Inclusão de alvos biológicos.

06/02/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA No- 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 Acrescentar o Anexo II à Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC no 2, de 12 de julho de 2013, e renumerar o seu Anexo para Anexo I.

10/02/2015 DECISÃO No- 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas

25/02/2015 - RESOLUÇÃO No- 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 Alterar o requisito fitossanitário de autorização prévia de embarque R0, obrigatória, tornando-o facultativo (R0) para os produtos de categoria 2 e 3 listados nas Instruções Normativas

ANEXO

14/04/2015 - DECISÃO Nº 37 - DE 10 DE ABRIL DE 2015 - Indeferimento de pedido de proteção.

14/04/2015 - AVISO - Requerimentos de pedidos de proteção.

15/04/2015 -AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares (Alface)

23/04/2015 - DECISÃO DE 22 DE ABRIL DE 2015Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .

30/04/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Art. 1º Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de cormos (bulbos) de renúnculo (Categoria 4, classe 2) produzidos na Itália.

30/04/2015 - INSTRUCÄO NORMATIVA No- 7, DE 29 DE ABRIL DE 2015"Art. 1º Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas de raiz nua

13/05/2015 - AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares (Batata)

15/05/2015DECISÃO Nº 49, DE 14 DE MAIO DE 2015 Deferimento de pedido de proteção.( Batata)

18/05/2015 - DECISÃOCancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .Flor (Captain Romance)

20/05/2015 - AVISO - Pedido de Proteção de Cultivares.(Pimenta, Curcuma, Hibisco, Rosa, Batata)

25/05/2015 - DECISÃO  Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2015- Deferimento de pedido de proteção. (Melão, Phalaenopsis)

27/05/2015 - DECISÃO Nº 55, DE 25 DE MAIO DE 2015 - Extinguir direitos de proteção ( Gérbera)

27/05/2015 - AVISO -Requerimentosde pedidos de proteção ( Curcuma, Amarílis, Alface, Rosa)

29/05/2015 - DECISÃO Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2015 - Deferimento de pedidio de proteção ( tomate, batata, rosa)

29/05/2015 - AVISO - Requerimentosde pedidos de proteção ( Crisântemo)

01/06/2015 - DECISÕES DE 29 DE MAIO DE 2015  Extinguir direitos de proteção ( Alstromeria, Melão, Gusmania)

08/06/2015 - AVISO - Requerimentosde pedidos de proteção ( Alface e Batata)

09/06/2015 -DECISÃO Nº 63,DE 08 DE JUNHO DE 2015 - Deferimento de pedido de proteção ( Rosa e Batata)

16/06/2015DECISÕES DE 11 DE JUNHO DE 2015Extinguir direitos de proteção ( Antúrio e Alface)

03/07/2015 - AVISO -  Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis Blume)

03/07/2015INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 20, DE 2 DE JULHO DE 2015 Alterar o quadro de Exigências Quarentenárias

06/07/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 21, DE 3 DE JULHO DE 2015Incluir à Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes

13/07/2015 -  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 12 DE JULHO DE 2015Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de produtos, considerando a erradicação da praga Cydia pomonella no território nacional.

ANEXO I           ANEXO II

16/07/2015 - PORTARIA No- 60, DE 15 DE JULHO DE 2015 Submeter à consulta pública, por um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa anexo à presente Portaria, que aprova o Regulamento Técnico da Batata.

29/07/2015 DECISÕES DE 28 DE JULHO DE 2015 EXTINGUIR os direitos de proteção.

29/07/2015INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 14, DE 24 DE JULHO DE 2015 Reconhecer o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Mosca-das-frutas

31/07/2015AVISO Requerimentos de pedidos de proteção.

03/08/2015 - AVISO -  Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis , Melão)

07/08/2015 - DECISÃO No- 36, DE 6 DE ABRIL DE 2015 - (Crisântemo)

11/08/2015 - AVISO -  Certificados de Proteção de Cultivares (Tomate,batata, rosa)

12/08/2015PORTARIA No- 163, DE 11 DE AGOSTO DE 2015critérios para priorização de análises de processos de registro de produtos e tecnologias para uso na agricultura visando a sanidade dos vegetais.

13/08/2015 - AVISO - Extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas.

18/08/2015 - AVISO - Requerimento de pedidos de proteção - ( Alstroemeria, tomate e copo de leite)

19/08/2015 - AVISO - Certificado de proteção de cultivares - ( Rosa e batata)

24/08/2015 - PORTARIA No- 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015Definir as pragas de maior risco fitossanitário nas principais culturas agrícolas nacionais para fins a priorização dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle.

25/08/2015 - COMUNICADO DSV - Encontra-se concluído o trabalho de Análise de Risco de Pragas para frutos de Mandarinas

26/08/2015INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 24 DE AGOSTO DE 2015Fica autorizado o uso de produtos semioquímicos utilizados em programas oficiais de monitoramento populacional, programas de detecção ou coleta massal de pragas no Brasil.

27/08/2015 - INSTRUCÃO NORMATIVA N° 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2015Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies e países, destinadas à propagação, constantes dos Anexos I a XLVIII, desta Instrução Normativa.

27/08/2015 - INSTRUCÃO NORMATIVA N° 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2015versão em Inglês.

01/09/2015 DECISÃO No- 89, DE 27 DE AGOSTO DE 2015Deferimento de pedido de proteção.( Pimenta, Hibiscus, Batata)

01/09/2015 - AVISO -Certificados de Proteção de Cultivares ( Alface, Anthurium, Begonia)

02/09/2015DECISÃO Nº 90, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2015INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de begonia.

03/09/2015 DECISÃO No- 91, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2015 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( rosa)

04/09/2015 - DECISÃO No- 92, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 -  DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas  ( Crisântemo)

08/09/2015DECISÕES DE 4 DE SETEMBRO DE 2015EXTINGUIR os direitos de proteção ( Melão)

08/09/2015 - AVISO - Requerimentos de Pedidos de Proteção ( Calanchoe, Alstromeria,Anturio,Impatiens,Pimenta)

09/09/2015INSTRUÇÃO NORMATIVA No-24, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015Fica instituído o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas - PNMF, no âmbito do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

14/09/2015DECISÃO No- 96, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Alface, Rosa)

15/09/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015Alterar o quadro de Exigências Quarentenárias apresentado no item II.B do Anexo da Instrução Normativa no 21, de 31 de julho de 2006.

15/09/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No-26, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015Incluir na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1),a praga: FUNGO - Fusarium oxysporum f. sp. Cubense raça 4.

18/09/2015 - DECISÃO No- 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas (alface, batata)

21/09/2015 - AVISO - Tomate,batata,antúrio,alstromeria,crisântemo,alface

22/09/2015 - DECISÃO No- 98, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (batata)

23/09/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 21, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015Fica definido, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o o semestre de 2015

23/09/2015 - ATO No- 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coentro (Coriandrum sativum L.).

07/10/2015 - RESOLUÇÃO No- 6, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015As partidas importadas de turfa de Sphagnum, uso proposto substrato, Categoria 5, Classe 10, provenientes de qualquer origem autorizada, serão submetidas a coleta de amostra para análise em laboratórios oficiais ou credenciados pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.

09/10/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Alterar o subitem 15.1 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005

13/10/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23,DE 9 DE SETEMBRO DE 2015 Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de morango.

16/10/2015 DECISÃO No- 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 Batata, Alstromeria, Phalaenopis, Rosa

16/10/2015 - AVISO - Begônia, Calanchoe, Pimenta, Crisântemo

21/10/2015ATO No- 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa(híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I

04/11/2015ATO No- 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos.

09/11/2015 DECISÃO Nº 107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015  - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

12/11/2015AVISO DE PEDIDOS DE PROTEÇÃO - Begônia e Batata

16/11/2015 - CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Batata,Rosa, Hibisco, Pimenta

18/11/2015 - ATO No- 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

18/11/2015 -  DECISÃO Nº 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 - Alstromeria , tomate

19/11/2015INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 24, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015Art. 1º Dar nova redação ao art. 3º da Instrução Normativa nº 01, de 07 de janeiro de 2015

19/11/2015 -  CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR -  Rosa

23/11/2015 CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Crisântemo

27/11/2015 - CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Alface e Batata

30/11/2015 - CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Alstromeria, Antúrio, Crisantêmo, Begônia, Tomate.

10/12/2015DECISÃO Nº 112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 - Kalanchoe, Alstromeria, Antúrio, melão, pimenta

14/12/2015DECISÃO Nº 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)

16/12/2015 - AVISO EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)

17/12/2015INSTRUÇÃO NORMATIVA No-43, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015Fica estabelecido que, para a inscrição de espécies no Registro Nacional de Cultivares - RNC, o interessado deverá apresentar à Coordenação de Sementes e Mudas - CSM, do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas - DFIA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA os seguintes documentos:

21/12/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA No- 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Art. 1o Fica autorizado o uso de brometo de metila no Brasil exclusivamente em tratamento fitossanitário com fins quarentenários nas operações de importação e de exportação, na forma desta Instrução Normativa Conjunta.

05/01/2016 - CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR - Alstromeria, Phalaenopsis,Rosa, Batata

15/01/2016 - AVISO -  Requerimentos de pedidos de proteção.

19/01/2016 - PORTARIA No- 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2016Art. 1° Submeter à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, na forma do Anexo II, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de substrato e de material de suporte para vegetais e suas partes destinados à propagação.

19/01/2016 - DECISÃO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (Begônia, Pimenta, Crisantemo, Kalanchoe)

19/01/2016 - AVISOCertificados de Proteção de Cultivares - ( Alstromeria, Crisnatemo, Phalaenopis)

21/01/2016 - AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares - Alstromeria, Tomate

25/01/2016DECISÃO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2016EXTINGUIR os direitos de proteção

05/02/2016 AVISO -  Requerimentos de pedidos de proteção.

12/02/2016 - DECISÃO No- 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016DEFERE os pedidos de proteção de cultivar  ( Batata , Begônia) 

15/02/2016 -  AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares - (Kalanchoe, Alstromeria, Anthurium, melão, pimenta)

17/02/2016 - DECISÃO Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cenoura.

22/02/2016 - DECISÃO Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface .

23/02/2016 DECISÃO Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

26/02/2016 - DECISÃO No- 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de antúrio

26/02/2016 - AVISOCertificados de Proteção de Cultivares - Alstromeria, Tomate

02/03/2016 - DECISÃO Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2016 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar - ( Tomate, altromeria, begonia, crisantêmo, Anthurium.)

09/03/2016AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares -( Tomate, batata, anthurium, alstromeria, crisântemo,alface)

11/03/2016 AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares -( Begônia, Crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

14/03/2016 - DECISÃO Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

18/03/2016 - ATO No- 14, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas com Suporte Fitossanitário Insuficientes

23/03/2016 -  AVISO - Certificados de Proteção de Cultivares (Kalanchoe, Begonia, Pimenta)

29/03/2016ATO No- 3, DE 24 DE MARÇO DE 2016Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Campanula (Campanula

L..), os descritores mínimos.

04/04/2016 - DECISÃO No- 26, DE 1o- DE ABRIL DE 2016 INDEFERIMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de batata.

14/04/2016 - DECISÃO Nº 27, DE 13 DE ABRIL DE 2016 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar de crisântemo, cenoura.

15/04/2016 - DECISÃO Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2016INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo

15/04/2016 - DECISÃO Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2016INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão

15/04/2016 - DECISÃO Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2016INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de rosa

15/04/2016 - AVISOCertificados de Proteção de Cultivares ( Batata, begonia)

18/04/2016 - AVISOCertificados de Proteção de Cultivares  ( Lotus, Rosa, trevo branco)

20/04/2016 - DECISÃO Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2016ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)

20/04/2016 - DECISÃO Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2016ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.)

20/04/2016 - DECISÃO Nº 30, DE 19 DE ABRIL DE 2016ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.)

22/04/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 8, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Art. 1o Alterar os arts. 25, 26, 27 e 49, da Instrução Normativa SDA nº 34, de 6 de novembro de 2009.

22/04/2016 - PORTARIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016Art. 1° Submeter à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, Projeto de Instrução Normativa Conjunta, que modifica a Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 21/12/2015, a qual regulamenta o uso de brometo de metila no Brasil exclusivamente em tratamento fitossanitário com fins quarentenários nas operações de importação e de exportação, na forma do Anexo II da presente Portaria.

06/05/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 8, DE 5 DE MAIO DE 2016Art. 5o As Unidades do Sistema Vigiagro notificarão os importadores, exportadores, seus representantes legais, operadores e demais intervenientes públicos e privados no comércio exterior, quanto às ocorrências registradas e ao deferimento ou indeferimento dos Requerimentos para Fiscalização de Produtos Agropecuários no próprio SIGVIG." (NR)

06/05/2016 - DECISÃO Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2016 - Defere os pedidos de proteção de cultivar (Batata,rosa, crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

06/05/2016 - AVISO - Requerimentos de pedidos de proteção ( Anturio, Calanchoe, Milho) 

11/05/2016 - PORTARIA No- 91, DE 10 DE MAIO DE 2016Art. 1o Fica instituído no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA - as metas plurianuais para o Plano de Defesa Agropecuária - PDA, para o período de 2016 a 2018.

11/05/2016 - INSTRUCÃO NORMATIVA No - 12, DE 10 DE MAIO DE 2016Art. 1º Fica proibida a importação e a entrada de solo de qualquer origem, incluído aquele aderido a material propagativo, importado como mercadoria ou que se apresente como contaminante de envios.

12/05/2016 - DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2016 - EXONERAR KÁTIA REGINA DE ABREU do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12/05/2016 - AVISO -  expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar  (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

13/05/2016 - DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016NOMEABLAIRO BORGES MAGGI, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

13/05/2016 -  DECISÕES DE 11 DE MAIO DE 2016Extinguir os direitos de proteção

13/05/2016 -  AVISO -  expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar  (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

24/05/2016 - DECISÃO Nº 43, DE 20 DE MAIO DE 2016 - DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.),

24/05/2016 - AVISOPedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

30/05/2016ATO Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2016ficam atualizadas as tabelas da IN 42 de 05/07/2002.

02/06/2016 - DECISÃO Nº 44, DE 31 DE MAIO DE 2016 defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Alstromeria, Tomate)

08/06/2016 - AVISO - Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

03/08/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 11, DE 25 DE JULHO DE 2016Fica definido, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2016

17/08/2016INSTRUÇÃO NORMATIVA No 27, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Alteração Art. 38 Instrução Normativa nº 32, de 23 de setembro de 2015.

25/08/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 28, DE 24 DE AGOSTO DE 2016Art. 1o Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV desta Instrução Normativa.

25/08/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 29, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 Art. 1o Fica estabelecida a norma técnica para a estrutura, credenciamento e operação de Estação Quarentenária de artigo regulamentado, na forma desta Instrução Normativa, e aprovados os formulários constantes dos seguintes Anexos

25/08/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 Art. 1o Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta Instrução Normativa.

29/08/2016 - ATO Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2016Serviço Nacional de Proteção de Cultivaresdivulga, para fins de proteção de cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

03/10/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de produtos da Categoria de Risco Fitossanitário 3, Classe de Risco Fitossanitário 4, e da Categoria de Risco Fitossanitário 4, Classe de Risco Fitossanitário 1, das espécies e origens constantes dos Anexos I e II, respectivamente, desta Instrução Normativa.

27/10/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Art.1°A Instrução Normativa nº 29, de 24 de agosto de 2016, e seu Anexo II passam a vigorar com as seguintes alterações.

03/11/2016 - PORTARIA Nº 228, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016Art. 1º Declarar estado de emergência fitossanitária para combater a praga denominada cascudo serrador da acácia-negra (Oncideres impluviata).

14/11/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016Art. 1º Ficam aprovadas as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada do Trigo; do Arroz, de Gengibre, Inhame e Taro; do Feijão; de Flores e Plantas Ornamentais; de Uva para Processamento; das Anonáceas; do Amendoim; e de Tomate Tutorado, respectivamente, na forma dos Anexos I a IX desta Instrução Normativa.

30/11/2016 - PORTARIA No- 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016Art 1o Fica prorrogado por 1 (um) ano, a contar de 6 de dezembro de 2016, o prazo de vigência previsto no art. 2o da Portaria no 1.227, de 5 de dezembro de 2013, prorrogado pela Portaria no 8, de 12 de janeiro de 2016.

19/12/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 52, DE 1o-DE DEZEMBRO DE 2016 Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos para importação de artigo regulamentado, destinado exclusivamente à pesquisa científica e experimentação, independente do meio e modalidade de transporte.

05/01/2017ATO No- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 

23/01/2017 - DECISÃO No- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 E AVISOS SDA

03/03/2017 - AVISO - SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

08/05/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 13, DE 5 DE MAIO DE 2017 - Art. 1° Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cártamo (Carthamus tinctorius), Categoria 4, Classe 3, produzidas nos Estados Unidos da América, na forma desta Instrução Normativa.

09/05/2017 - RESOLUÇÃO Nº 4, DE 5 DE MAIO DE 2017 - Art. 1º Fica aprovado o plano de trabalho para implementação do sistema integrado de medidas fitossanitárias de mitigação de risco associado à praga Xanthomonas citri pv. Citri na exportação de frutos frescos de Citrus (Citrus spp.) da Argentina para o Brasil.

09/05/2017 - AVISO - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

31/05/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 12, DE 30 DE MAIO DE 2017 - Art. 1º Fica definido, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2017.

01/06/2017AVISO - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

13/07/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 25, DE 27 DE JUNHO DE 2017Art. 1º Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, na forma dos Anexos I, II e III desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 25, DE 27 DE JUNHO DE 2017  - Versão em Inglês.

18/07/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 27, DE 17 DE JULHO DE 2017Art. 1º Fica estabelecido o Regulamento Técnico da Batata, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.

10/08/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2017Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos em repouso vegetativo (Categoria 4, Classe 2) e mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lírio (Lilium spp.) produzidos no Chile.

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