Abcsem realiza reunião com o novo Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA

Com o objetivo de dar as boas-vindas e apresentar o cenário atual do comércio do setor de sementes e mudas de hortaliças, flores e ornamentais, a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (Abcsem) realizou uma reunião com o novo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Dr. Francisco Sérgio Ferreira Jardim.

A reunião, que aconteceu no dia 03 de agosto, na sede do MAPA em Brasília/DF, contou também com a presença do Coordenador de Programa da Área Vegetal, Dr. José Guilherme. Representando a associação, participaram Mariana Ceratti (coordenadora executiva), Adriana Pontes (vice-presidente), Inês Wagemaker (diretora do segmento de flores e ornamentais) e Paulo Christians (associado).

De acordo com Adriana Pontes, “a reunião foi de extrema importância, resultando em maior proximidade com os dirigentes do Ministério, visando reforçar ainda mais a parceria. Além das boas-vindas, já que foi a primeira reunião depois da posse dele, aproveitamos para apresentar o panorama do setor de sementes e mudas, com o objetivo de dar continuidade aos projetos que estão sendo trabalhados há anos pela Abcsem, e que gostaríamos que não se perdessem de uma gestão à outra”, argumenta. Segundo ela, “a reunião foi muito produtiva, pois houve bastante receptividade por parte do Secretário, que é bem interado do nosso setor. Ele ainda estabeleceu conosco uma agenda positiva, propondo inclusive reuniões frequentes, com o acompanhamento do Coordenador de Programa da Área Vegetal para ajudar na busca de soluções e de novas oportunidades que estimulem o desenvolvimento de nosso setor”, destaca Adriana.

Panorama do setor olerícola

Confira abaixo um breve resumo do que foi apresentado pela Abcsem ao MAPA:

As HORTALIÇAS têm um grande espaço para conquistar no mercado nacional, já que é crescente a preocupação com uma alimentação mais saudável e consciente, e o consumo de vegetais no Brasil ainda está abaixo do recomendado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que sejam consumidas 5 porções diárias de vegetais: frutas, legumes e verduras; mas apenas 18,9% dos brasileiros seguem este parâmetro, segundo estudo realizado pelo Ministério da Saúde.

No ano de 2008, em levantamento interno realizado pela ABCSEM, foram estimados cerca de R$ 307 milhões comercializados em sementes no País, considerando o valor pago pelos produtores de hortaliças. Por sua vez, em 2009, este valor subiu para R$ 396 milhões. Já a área plantada de hortaliças está estimada em 700 mil hectares, excluindo cultivos de batata e alho, com envolvimento de mais de 700 mil produtores, que geram cerca de 3 milhões de empregos diretos e de quatro a seis empregos diretos por hectare. A base da horticultura brasileira é a mão-de-obra familiar.

Um fator que já está transformando o mercado de hortaliças são os supermercados e feiras livres especializadas em produtos de alta qualidade e/ou orgânicos. Uma consequência clara das características do novo tipo de consumidor que está surgindo neste mercado: aquele que prima pela saúde e qualidade em suas compras. Esta nova tendência fez com que as empresas de sementes de hortaliças e produtores em geral, invistam cada vez mais em inovação e tecnologia. Resultado disto foi o aumento de produtividade de cerca de 40%, na última década, enquanto a área plantada reduziu cerca de 5%, no mesmo período.

Já o setor de FLORES E ORNAMENTAIS apresenta uma movimentação financeira anual de R$ 3,3 bilhões, e vem se expandindo consideravelmente. A floricultura, antes restrita à região Sudeste, principalmente no estado de São Paulo, hoje se encontra em todas as regiões do País. Um dos aspectos que contribui para a expansão são as condições climáticas do Brasil que favorece o cultivo de flores de clima temperado e tropical, o que confere aos produtos brasileiros oportunidade de conseguir uma boa fatia do mercado internacional.

O potencial de geração de ocupação e renda deste setor é significativo: o número de produtores em todo o Brasil é de aproximadamente 6.023 e a área cultivada, de 12.000 hectares. Destaca-se ainda por empregar em média, de 10 a 15 funcionários por hectare, sendo 80% da mão-de-obra formada por mulheres, além de 18,7% do total ser de origem familiar, superando em dez vezes outros cultivos e gerando 196 mil empregos diretos e indiretos.

Temas prioritários para o setor

Com o objetivo de realizar ações em conjunto de incentivo à manutenção dos produtores e comerciantes do setor, a Abcsem apresentou ao Ministério alguns temas prioritários, no que se refere às sementes e mudas de hortícolas, que necessitam de atenção, a fim de buscar soluções práticas para seus maiores entraves. Confira os temas abaixo:

• ARP (Análise de Risco de Pragas) – Resolução de entraves relacionados à permissão de importação de novos produtos de novas origens: grande volume de processos e tempo muito longo de espera para a conclusão dos mesmos. A Instrução Normativa nº 6 (de 16 de maio de 2005) condiciona a importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos à publicação dos requisitos fitossanitários específicos, estabelecidos por meio de ARPs.

• ARP Novas Origens – Resolução de entraves relacionados com a adequação de países da União Européia (em especial Holanda, França e Dinamarca) e entre possíveis outros países (Japão) às Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais – CIPV.

• Revisão do decreto 5.153 (de 23 de julho de 2005) – Revisão de itens do referido regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), e dá outras providências, visando sua adequação ao setor de sementes e mudas de hortaliças e flores.

• Elaboração de Instrução Normativa (IN) para o setor de sementes e mudas de hortaliças, flores, ornamentais, condimentares, medicinais e aromáticas – Elaboração de minuta de texto de normativa específica para regulamentar as particularidades relacionadas com a produção e o comércio do segmento de sementes e mudas de hortícolas.

• Revisão da IN nº 50 – Revisão desta importante normativa (de 29 de dezembro de 2006), que aprova as normas para importação e exportação de sementes e mudas, de forma a atualizá-la e prever particularidades do segmento hortícola.

• Publicação e revisão de outras regulamentações relacionadas com o setor de sementes e mudas de hortaliças e flores – Revisão de normativas que regulamentam importantes processos envolvidos com o setor, de forma a atualizá-las e prever procedimentos ligados ao segmento hortícola.

• Amostragem racional de sementes e mudas importadas – Oficialização de uma proposta de frequência das coletas de amostras para amostragem racional de qualidade e fitossanidade. As empresas importadoras têm sérios prejuízos quando da retirada de amostras volumosas de produtos em pequenos lotes, cujas sementes são bastante valiosas, como o caso das melancias triplóides.
  
    

Em seu trabalho de relacionamento e busca de soluções para os principais gargalos, estimulando o comércio de sementes e mudas, a Abcsem dará continuidade à agenda positiva firmada, a partir da realização de reuniões complementares com o Secretário e com o Coordenador da Área Vegetal, entre outros importantes representantes das áreas técnicas do Ministério, na Federação e nos Estados.
 

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