Com atuação na parte legislativa, o Comitê vem conquistando resultados bastante positivos e consolidando ainda mais a imagem da associação como representante do segmento de olerícolas, flores e ornamentais
Com o principal objetivo de analisar as demandas do segmento e propor soluções para supri-las, o Comitê de Olerícolas, Flores e Ornamentais, é resultado de uma parceria entre a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (Abcsem) e a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM). Instalado em novembro de 2009, o Comitê agrega integrantes do então vigente Grupo de Trabalho (GT) de Legislação da Abcsem (composto por representantes de empresas associadas e experientes nos assuntos de interesse do segmento), e está sob coordenação desta.
O novo grupo mantem-se forte na busca de soluções para os gargalos do setor, basicamente no que se refere à regulamentação (legislação), dando continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo GT, bem como, criando novas frentes de ação para demandas levantadas pelo Comitê.
O papel do Comitê consiste basicamente em avaliar e revisar normativas e regulamentações para propor alterações e adequações que façam com que sejam mais aplicáveis. Além disso, cabe também ao Comitê auxiliar os representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a compreender melhor a realidade do setor hortícola, para a elaboração de normativas específicas direcionadas a atender com mais detalhes suas particularidades que divergem em alguns pontos das grandes culturas, as quais foram utilizadas como base na elaboração de muitas legislações vigentes.
O Comitê é formado por um coordenador geral, Carlos Shogi Kishimoto, diretor de Sementes da Abcsem; uma coordenação executiva, Mariana Ceratti; e ainda conta com as conselheiras técnicas, Adriana Pontes, vice-presidente da entidade e Inês Wagemaker, diretora do segmento de Flores e Ornamentais; além dos 12 membros associados que o compõem. Entre a lista de 17 assuntos relacionados para trabalhar, cinco foram eleitos como prioritários:
• Problemática do setor frente às Análises de Riscos de Pragas (ARPs) e das novas origens X procedências de sementes e mudas importadas;
• Viabilização das exportações de sementes e mudas (minor crops) tratadas com produtos fitossanitários, atendendo às exigências do país importador;
• Revisão do Decreto nº. 5.153, que regulamenta a Lei de Sementes e Mudas;
• Norma para Produção e Comércio de Sementes e Mudas de Olerícolas, Flores, Ornamentais, Medicinais, Aromáticas e Condimentares;
• Reuniões presenciais com representantes do MAPA e órgãos fiscalizadores nos Estados, para compreensão das dificuldades e entendimentos sobre as particularidades do setor.
O reconhecimento que a Abcsem conquistou nestes 40 anos de história, junto aos associados, parceiros fundamentais, e principalmente junto ao setor como um todo – em nível internacional – e ao MAPA, evidencia que o trabalho do grupo técnico da Abcsem é feito com responsabilidade e critério, focado naquilo que é legal e imprescindível para o correto cumprimento das regulamentações, concomitante com o desenvolvimento e crescimento do setor. Tal trabalho é visto, reconhecido e respeitado. Haja vista que quando da revisão ou elaboração de normativas relacionadas com a horticultura, a Abcsem frequentemente é convidada a participar, estando sempre presente, pois busca levar sugestões com embase técnico de forma a colaborar positivamente; propondo apenas aquilo que é possível ser cumprido, tanto pelo setor, quanto pelo Ministério.
Participação que faz a diferença
Os associados que fazem parte do Comitê se dedicam com muito afinco a resolver problemas que ajudarão não apenas suas respectivas empresas, mas que também trará benefícios para todas as demais que atuam no segmento.
A Abcsem luta na defesa dos interesses do setor, e o Comitê, por sua vez, assume um papel fundamental nas ações da associação, cujo foco é legislativo. Desta forma, é imprescindível que o associado tenha uma participação bastante ativa neste trabalho – já que será um beneficiário direto dos resultados alcançados – seja como membro efetivo, como convidado nas reuniões ou ainda apresentando dúvidas e sugestões de temas que devem ser analisados e abordados pelo Comitê.
Contamos com sua colaboração!!!
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