O exemplo e pioneirismo brasileiro na implantação de Pagamento por Serviços Ambientais (hídricos) couberam à Cidade de Extrema, MG, com seu projeto “Conservador das Águas”. Nele, o maior beneficiado do projeto é a população, principalmente da Região Metropolitana de São Paulo, uma vez que grande parte da água produzida em Extrema, desemboca no Sistema Cantareira que, por sua vez, abastece a Região Metropolitana de São Paulo.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) utiliza cinco vezes mais produtos químicos para tratar a água da represa de Guarapiranga do que a do sistema Cantareira caracterizando, portanto, a necessidade de se estabelecer mecanismos de incentivo de produção da água limpa. Nesse sentido, é clássico o exemplo de Nova York em que a companhia de abastecimento gasta ¼ de recursos financeiros remunerando o produtor para produzir água mais e mais pura do que antes gastava com o seu tratamento.
É fato que o meio rural é o abastecedor de água para o país, beneficiando não só o campo, mas, principalmente, as áreas urbanas. Por esse motivo, dentro do novo conceito, o proprietário de terras que refloresta, conserva o seu solo, mantém estradas adequadamente, faz terraços e preserva os recursos hídricos é considerado um produtor de água.
Entender o valor monetário dos serviços prestados pela natureza e remunerar aqueles que a protegem é um dos mecanismos mais promissores de defesa do meio ambiente.
O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam Áreas de Preservação Permanente, e que se mantenha 20% da propriedade com cobertura vegetal (Reserva Legal). Como a manutenção da área de preservação nem sempre é uma realização prontamente factível por parte do agricultor, recompensá-lo economicamente é a maneira mais viável, eficiente e inteligente de incentivo.
Em tudo isso o pequeno município de Extrema, no sul de Minas Gerais é pioneiro tendo acumulado a mais notável experiência fazendo com que, hoje, o seu exemplo tenha se tornado uma tendência nacional, uma nova proposta de gestão pública que estabelece mudanças significativas na conduta ambiental com grande sucesso nas melhorias das condições dos mananciais e uma das maiores garantias de sustentabilidade hídrica de uma bacia hidrográfica, região ou município.
Toda essa experiência é transmitida nesse curso….. mais que isso, com a participação dos principais nomes, referências técnicas desse assunto ? Pagamento por Serviços Ambientais Ligados aos Recursos Hídricos ? tem-se a oportunidade de se conhecer a fundo, discutir, visualizar adaptações e ter a segurança técnica, inclusive, para a implementação de um programa desses na sua região, município ou estado.
A sociedade necessita de ações efetivas de preservação para garantir qualidade de vida à população e o Programa ?Conservador das Águas? trouxe a eficiência e exeqüibilidade…. um exemplo a ser seguido e que, agora, é oferecido a você.
Para mais informações e inscrições acesse: http://www.infobibos.com/extrema
ANA CAROLINA MARTINS FANTIN
Técnica de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica
IAC- Instituto Agronômico de Campinas
Centro de Ecofisiologia e Biofísica
Fone: (19) 3241-5188 ramal 351 ou 350