Durante o evento de comemoração da Pró-Horti, também foram apresentados os dados do novo levantamento da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais no Brasil, realizado pelo Instituto Brasileiro de Flores (Ibraflor), que tem como referência o ano de 2013. A pesquisa, apresentada pelo presidente do Ibraflor, Kees Schoenmaker, contemplou 350 espécies e mais oito mil produtos. O segmento emprega no campo oito pessoas por hectare, em 13.800 hectares de área cultivada em todo o País.
Atualmente, o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Santa Catarina são os maiores produtores de flores e plantas ornamentais. Ao todo, são 22 mil pontos de venda apenas no Varejo, com uma média de consumo per capita de R$ 26,00 por ano, sendo SP e DF os maiores consumidores, respectivamente. “Em 2013, o segmento obteve um faturamento estimado em R$ 5,2 bilhões. Para 2014, a expectativa é de que haja um aumento de 8% a 10% nas vendas de produtos do segmento”, apontou Schoenmaker.
A presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silvia Van Roijen, pontuou que as demandas do setor privado são encaminhadas ao Mapa e às Câmaras Setoriais, a fim de resolver os principais gargalos da cadeia produtiva, dentre os quais destacou a defesa da propriedade intelectual nas pesquisas e desenvolvimento de novas cultivares. “Não conseguimos estimular inovação para produção de novas cultivares sem uma lei adequada que assegure a proteção de direitos de propriedade intelectual dos profissionais e empresas que trabalham com melhoramento genético”.
Segundo Silvia há ainda 14 mil registros pendentes, em todo o País, para serem emitidos pelo Ministério da Agricultura, por meio do Registro Nacional de Cultivares (RNC), para regulamentar a produção nacional de flores e plantas ornamentais. Atualmente, a espera é de cinco a seis anos para a obtenção do RNC, com multas de 2 a 6 mil reais, por cultivar, para os produtores que comercializarem cultivares sem registro. Para ela, o projeto de Lei (4937/2013), de autoria de Junji Abe, que dispensa as cultivares de flores e plantas ornamentais, de domínio público, da obrigatoriedade de inscrição no RNC, poderá otimizar a questão. A matéria seguirá para análise do Senado Federal.