- Consulta de Inscritos/ Credenciados, Orientações e Inscrições/Credenciamentos no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas)/MAPA
- REGRAS PARA ANÁLISE DE SEMENTES (RAS)
- Legislações Publicadas pelo MAPA (SISLEGIS)
- Legislação Fitossanitária Brasileira para Análise de Risco de Pragas (ARP) MAPA
- Procedimentos para Importação de Vegetais – (Vigiagro/MAPA)
- Procedimentos para Exportação de Vegetais – (Vigiagro/MAPA) e Instrução Normativa nº 50, de 29 de dezembro de 2006.
- Consulta de Laboratórios Oficiais para Análise de Sementes e Mudas
- Processos de Análise de Risco de Pragas – ARP (MAPA)
- Produtos Vegetais de Importação Autorizada – PVIA (MAPA)
- Consulta de Estações Quarentenárias (MAPA) e Normas para cadastramento e credenciamento de estações quarentenárias.
- Orientações e Informações sobre importação de material destinado à pesquisa científica
- Lista de Pragas Regulamentadas: ausentes, quarentenárias e presentes (MAPA)
- Orientação sobre o Trânsito Interestadual de Vegetais – Instrução Normativa nº 55, de 04 de dezembro de 2007 – Instrução Normativa nº 54, de 04 de dezembro de 2007.
- Orientações e Informações Técnicas sobre o Registro Nacional de Cultivares – RNC (MAPA)
- Lista de Cultivares Registradas no Registro Nacional de Cultivares – RNC (MAPA)
- Orientações e Informações sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC (MAPA)
- Lista de Cultivares Protegidas pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC (MAPA)
- Publicações do Diário Oficial da União (DOU) – Imprensa Nacional
- Consulta aos Agrotóxicos Registrados no Brasil e tratamentos indicados: AGROFIT (MAPA)
- Relação de Superintendências Federais de Agricultura nos Estados – SFAs
- Formulários para registros de cultivares e requisitos para VCU
- Mapeamento e Quantificação de Hortaliças no Brasil.
Normas Técnicas – (MAPA)
