O setor registrou avanços, mas muitos obstáculos predominaram no dia a dia do SINDAG desde que assumiu a presidência. Enfrentou entraves de ordem burocrática, e – por que não dizer? – conflitos de ordem legal.
Foram várias as medidas e as decisões que atingiram o setor, causando preocupações, insegurança jurídica e dúvidas sobre como assegurar o direito e a liberdade de operação de nossas empresas.
Das vitórias obtidas pela equipe do SINDAG, foram enumeradas as consideradas mais importantes:
A prorrogação do Convênio ICMS 100/97 até 31 de dezembro de 2012 reduziu em 60% a base de cálculo do ICMS das saídas interestaduais de defensivos agrícolas, além do custo de agroquímicos ao produtor. Essa medida foi muito importante para assegurar a competitividade da agricultura brasileira.
Ainda no tocante ao convênio ICMS 100/97, o SINDAG agiu com sucesso para reverter uma posição arrecadatória do Estado de Mato Grosso, que insistira em manter a tributação a despeito da prorrogação do Convênio.
No mesmo Mato Grosso, o SINDAG conduziu esforços para adequar o prazo de entrada em vigor da NF eletrônica, e conseguiu. As empresas ganharam então mais tempo para se adaptar a uma nova regra tributária.
A equipe da Comissão de Assuntos Institucionais, que contou com o apoio da Andef e da Abifina, contribuiu para a melhora da relação entre o setor e os órgãos reguladores do Governo Federal.
A expectativa é que essa boa relação resulte no entendimento e em uma interpretação comum da legislação, tanto pelas empresas quanto pelos diversos órgãos governamentais.
Na área de Comércio Exterior, também foram feitas diversas conquistas que vão beneficiar a agricultura e o agricultor brasileiro.
As realizações desta área englobam a aprovação do Projeto Linha Verde; participação nas negociações dos Acordos Internacionais MERCOSUL-Israel, MERCOSUL-Índia e MERCOSUL-Egito e na ampliação do acordo Brasil-México; eliminação de múltiplas anuências e aberturas de classificações fiscais NCM. O Sindag contribuiu na elaboração das normas e regulamentos sobre embalagem e rotulagem. Solucionou, juntamente com o Itamaraty, o impasse com o Uruguai, por conta de requisitos de Origem específicos do MERCOSUL. Participou como membro oficial da delegação brasileira nas convenções internacionais de Estocolmo e Roterdã. E formalizou a oposição da indústria de agroquímicos a um conjunto de cinco medidas, previstas pelo governo brasileiro em retaliação aos Estados Unidos.
O presidente ressaltou também, o trabalho da Comissão de Combate a Produtos Ilegais, que entra em seu nono ano de atividades com resultados inquestionáveis.
A campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais sensibilizou autoridades de fiscalização, polícias, órgãos de saúde pública, a mídia nacional e a opinião pública – contra os efeitos nocivos da comercialização de agrotóxicos ilegais.
O sucesso desse trabalho fez com que a Croplife Internacional o reconhecesse como um exemplo a ser seguido pela indústria em todo o mundo.
Em 2008 o setor cresceu e o Brasil assumiu a dianteira mundial em volume absoluto de vendas de defensivos.
A pujante agricultura fez com que o Brasil passasse os EUA no ranking global de comercialização de produtos. Eis um registro histórico da indústria de defensivos no Brasil. Importante destacar que os valores e volumes absolutos não devem ser mal entendidos, mas analisados no contexto de clima, número de safras e área agrícola do País.
Laércio enfatizou, que ao contrário do entendimento que a falta de informação de qualidade pode gerar, esse expressivo crescimento de vendas está intimamente ligado ao aumento de produtividade de nossas lavouras. Está ligado ao crescimento da utilização de tecnologia no campo. Está ligado ao acesso do produtor à tecnologia que a nossa indústria disponibiliza e financia ao campo.
É absolutamente equivocada a análise que aponta o crescimento das vendas de agroquímicos no Brasil pura e simplesmente à utilização de mais ingrediente ativo por área plantada. Essa visão, distorcida, é também um desrespeito ao empresário rural. Hoje o agricultor brasileiro tem critérios técnicos e de visão empresarial.
O presidente reforçou o compromisso do Sindag quanto à melhora da imagem de nossa indústria aos olhos da opinião pública.
Por fim, um agradecimento especial à equipe do SINDAG, aos diretores executivos Amaury Sartori e José Roberto Da Ros; aos executivos Fernando Marini, Ivan Amâncio Sampaio, Silvia Fagnani Ligabó e Karen Vasconcelos pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos.
COMPOSIÇÃO – DIRETORIA DO SINDAG 2010-2013
DIRETORIA – EFETIVOS:
Presidente – Laércio Valentin Giampani- Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
1º. Vice-Presidente – João Sereno Lammel – Du Pont do Brasil S/A
2º. Vice-Presidente- Peter Ahlgrimm – Bayer S/A
Diretor Administrativo – Tarciso Mauro Bonachella – Milênia Agro Ciências S/A
Diretor Financeiro – Gilberto Antoniazzi – FMC Química do Brasil Ltda.
DIRETORIA – SUPLENTES:
Jose Eduardo Vieira de Moraes – Basf S/A
Welles Pascoal – Dow AgroSciences Industrial Ltda.
Mario Kami – Iharabras Indústrias Químicas S/A
Joelson Passamani Mader – Arysta LifeScience do Brasil
Luis Roberto Graça Favoretto – Monsanto do Brasil S/A
CONSELHO FISCAL – TITULARES:
Luis Henrique S. Rahmeier – Nufarm Ind. Química e Farmacêutica S/A
Helena Romilda Bertochi – Cheminova Brasil Ltda.
Marcelo Perracini – Basf S/A
CONSELHO FISCAL – SUPLENTES:
João Cezar Ferst – Sipcam Isagro Brasil S/A
Luis Claudio P. Damasceno – Chemtura Ind. Química do Brasil Ltda.
José Paulo Fabretti – Sumitomo Chemical do Brasil Ltda.
DELEGADOS JUNTO À FIESP – EFETIVOS:
Newton Galvão – Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Luiz Carlos Vieira – Du Pont do Brasil S/A
DELEGADOS JUNTO À FIESP – SUPLENTES:
Ana Paula Nascimento – Bequisa S/A
Imero João Padula Filho – Oxiquímica Agrociência
Fonte: Portal Agrolink / *Com informações da assessoria de imprensa.