Durante uma semana de diálogo e análise, 18 países de América Latina estabeleceram um consenso sobre os parâmetros que deverão ter as novas Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias propostas pela Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária (CIPF). O encontro aconteceu de 30 de agosto a 3 de setembro de 2010, na Costa Rica.
Duas reuniões prévias sobre o mesmo tema contribuíram para facilitar as discussões, uma na América Central, coordenada pelo Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuária (OIRSA), e outra na região sul, organizada pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (COSAVE).
O texto das normas estabelecidas será revisado em abril de 2011, pela Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária para sua aprovação e entrada em vigência.
“Durante toda a semana se trabalhou, levando em conta que as normas estabelecidas por meio do consenso não devem converter-se em uma barreira comercial para o intercâmbio de produtos, pelo contrário, devem facilitar o comércio e ao mesmo tempo garantir a proteção das espécies e a sanidade”, destacou Ricardo Molins, Gerente do Programa de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
“Todos os países estão interessados em exportar assim como proteger o patrimônio agrícola nacional, por isso é vital ter uma participação ativa nestes processos de revisão das normas”, disse Magda González, diretora do Serviço Fitossanitário do Estado, da Costa Rica (SFE).
A equipe discutiu uma proposta de cinco normas que foram apresentadas por diferentes países e que estão em processo de redação e revisão há vários anos.
Uma delas se centra na gestão de risco da mosca da fruta, que se pretende oferecer um nível adequado de proteção aos países que importam frutas que poderiam conter essa praga.
Outra das propostas se refere aos métodos para detectar a presença do vírus Plum pox, que representa risco para os cultivos de ameixa e pêssego.
A norma mais discutida durante o encontro pretende estabelecer as bases para o intercâmbio comercial de mudas para plantar, com a intenção de diminuir o risco da disseminação de pragas que produziriam danos ao patrimônio vegetal dos países.
Também se revisou a proposta que estabelece os processos que se devem seguir para substituir a aplicação de Brometo de Metila, químico utilizado para mitigar o risco de pragas.
Uma norma fitossanitária pode levar até sete anos para ser adotada pela comunidade internacional, pois todos os comentários e observações dos países membros são analisados pela CIPF.
Os encontros regionais de revisão dos textos das normas fitossanitárias internacionais acontecerão em diferentes partes do mundo. De 6 a 10 de setembro acontece, no Caribe, a primeira reunião, também organizada pelo IICA, onde participam todos os países da região.
Fonte: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura