Hoje, como não existem produtos específicos para culturas de baixo suporte fitossanitário, o agricultor utiliza em suas lavouras os defensivos disponíveis no mercado, deixando resíduos nos alimentos. “Vamos ter uma instrução normativa conjunta adaptada de uma regra aplicada nos Estados Unidos”, disse Velloso ao se referir ao programa americano IR-4, que recebeu investimentos da ordem de US$ 16 milhões.
Para o diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), José Otavio Menten, a nova regulamentação é importante para viabilizar que a indústria registre produtos para as pequenas culturas, uma vez que os custos financeiros para a realização de extensos programas de pesquisa e experimentação de novos defensivos são muito elevados. “Instituir a rastreabilidade dos alimentos comercializados no país também é fundamental para corrigir os possíveis erros de manuseio dos defensivos que geram resíduos nos alimentos”, afirma.
Além disso, segundo Menten, é importante levar em conta algumas recomendações. Por exemplo, a inclusão de novos usos (para pequenas culturas) para defensivos já registrados deve ter um sistema de avaliação diferenciado daquele aplicável a um registro de produto novo. Ou seja, é preciso adequar a regulamentação para esse tipo de registro.
“Quando se fala em alimento seguro, devemos levar em consideração não apenas a questão dos resíduos de defensivos em alimentos, mas também a presença de micotoxinas e microorganismos patogênicos, como as salmonelas”, explicou o diretor executivo da Andef. De acordo com ele, o produto que a indústria disponibiliza no mercado é extremamente seguro, pois passa por uma avaliação rigorosa em três órgãos de governo: Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Anvisa.
Atualmente, as inconformidades encontradas em alimentos se devem principalmente a dois fatores – produtos utilizados de maneira inadequada, como no caso das minor crops, ou ao não cumprimento do período de carência entre a aplicação do defensivo e a colheita do produto. “Uma nova legislação para minor crops resolverá o problema dos resíduos em 80% a 90%”, ressaltou José Otavio Menten.