Portaria MAA 129/1997

Divulgar e tornar obrigatória as exigências quarentenárias específicas do Brasil para com o Chile, para alfafa (sementes), alho (sementes e bulbos), cebola (sementes e bulbo), batata (sementes, sementes botânicas e consumo), pimentão (sementes e frutos frescos), tomate (sementes e frutos frescos), pêssego (frutas frescas), maçã (frutas frescas), pêra (frutas frescas), ameixa (frutas frescas), damasco (frutas frescas), nectarina (frutas frescas), noz com e sem cascas (frutos), marmelo (frutas frescas) uva (frutas frescas).