Fixa os valores atualizados das taxas de Sementes e Mudas, declara nula a Portaria MAPA nº 644, de 08 de janeiro de 2024, e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 34, de 9 de setembro de 2014.
Fixa os valores atualizados das taxas de Sementes e Mudas, declara nula a Portaria MAPA nº 644, de 08 de janeiro de 2024, e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 34, de 9 de setembro de 2014.