Instrução Normativa Nº 35, DE 06 DE JUNHO DE 2008: Aprova os formulários necessários para o requerimento de proteção de cultivar e para o relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar.
Lei Nº 9456, DE 25 DE ABRIL DE 1997: Institui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências
DECISÃO No- 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas
DECISÃO Nº 37 – DE 10 DE ABRIL DE 2015 – Indeferimento de pedido de proteção.
AVISO – Requerimentos de pedidos de proteção.
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares (Alface)
DECISÃO DE 22 DE ABRIL DE 2015 – Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares (Batata)
DECISÃO Nº 49, DE 14 DE MAIO DE 2015 – Deferimento de pedido de proteção.( Batata)
DECISÃO – Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .Flor (Captain Romance)
AVISO – Pedido de Proteção de Cultivares.(Pimenta, Curcuma, Hibisco, Rosa, Batata)
DECISÃO Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2015- Deferimento de pedido de proteção. (Melão, Phalaenopsis)
DECISÃO Nº 55, DE 25 DE MAIO DE 2015 – Extinguir direitos de proteção ( Gérbera)
AVISO -Requerimentosde pedidos de proteção ( Curcuma, Amarílis, Alface, Rosa)
DECISÃO Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2015 – Deferimento de pedidio de proteção ( tomate, batata, rosa)
AVISO – Requerimentosde pedidos de proteção ( Crisântemo)
DECISÕES DE 29 DE MAIO DE 2015 – Extinguir direitos de proteção ( Alstromeria, Melão, Gusmania)
AVISO – Requerimentosde pedidos de proteção ( Alface e Batata)
DECISÃO Nº 63,DE 08 DE JUNHO DE 2015 – Deferimento de pedido de proteção ( Rosa e Batata)
DECISÕES DE 11 DE JUNHO DE 2015 – Extinguir direitos de proteção ( Antúrio e Alface)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis Blume)
DECISÕES DE 28 DE JULHO DE 2015 – EXTINGUIR os direitos de proteção.
AVISO – Requerimentos de pedidos de proteção.
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis , Melão)
DECISÃO No- 36, DE 6 DE ABRIL DE 2015 – (Crisântemo)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares (Tomate,batata, rosa)
AVISO – Extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas.
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção – ( Alstroemeria, tomate e copo de leite)
AVISO – Certificado de proteção de cultivares – ( Rosa e batata)
DECISÃO No- 89, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 – Deferimento de pedido de proteção.( Pimenta, Hibiscus, Batata)
AVISO -Certificados de Proteção de Cultivares ( Alface, Anthurium, Begonia)
DECISÃO Nº 90, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2015 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de begonia.
DECISÃO No- 91, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2015 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( rosa)
DECISÃO No- 92, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Crisântemo)
DECISÕES DE 4 DE SETEMBRO DE 2015 – EXTINGUIR os direitos de proteção ( Melão)
AVISO – Requerimentos de Pedidos de Proteção ( Calanchoe, Alstromeria,Anturio,Impatiens,Pimenta)
DECISÃO No- 96, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Alface, Rosa)
DECISÃO No- 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas (alface, batata)
AVISO – Tomate,batata,antúrio,alstromeria,crisântemo,alface
DECISÃO No- 98, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas – (batata)
ATO No- 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coentro (Coriandrum sativum L.).
DECISÃO No- 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – Batata, Alstromeria, Phalaenopis, Rosa
AVISO – Begônia, Calanchoe, Pimenta, Crisântemo
ATO No- 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa(híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I
ATO No- 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos.
DECISÃO Nº 107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
AVISO DE PEDIDOS DE PROTEÇÃO – Begônia e Batata
CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR – Batata,Rosa, Hibisco, Pimenta
ATO No- 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.
DECISÃO Nº 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 – Alstromeria , tomate
CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR – Crisântemo
CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR – Alface e Batata
CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR – Alstromeria, Antúrio, Crisantêmo, Begônia, Tomate.
DECISÃO Nº 112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 – Kalanchoe, Alstromeria, Antúrio, melão, pimenta
DECISÃO Nº 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)
AVISO – EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)
CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR – Alstromeria, Phalaenopsis,Rosa, Batata
AVISO – Requerimentos de pedidos de proteção.
DECISÃO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas – (Begônia, Pimenta, Crisantemo, Kalanchoe)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares – ( Alstromeria, Crisnatemo, Phalaenopis)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares – Alstromeria, Tomate
DECISÃO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 – EXTINGUIR os direitos de proteção
AVISO – Requerimentos de pedidos de proteção.
DECISÃO No- 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Batata , Begônia)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares – (Kalanchoe, Alstromeria, Anthurium, melão, pimenta)
DECISÃO Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cenoura.
DECISÃO Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface .
DECISÃO Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.
DECISÃO No- 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 – DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de antúrio
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares – Alstromeria, Tomate
DECISÃO Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2016 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar – ( Tomate, altromeria, begonia, crisantêmo, Anthurium.)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares -( Tomate, batata, anthurium, alstromeria, crisântemo,alface)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares -( Begônia, Crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)
DECISÃO Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares (Kalanchoe, Begonia, Pimenta)
ATO No- 3, DE 24 DE MARÇO DE 2016 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Campanula (Campanula
L..), os descritores mínimos.
DECISÃO No- 26, DE 1o- DE ABRIL DE 2016 – INDEFERIMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de batata.
DECISÃO Nº 27, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar de crisântemo, cenoura.
DECISÃO Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2016 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo
DECISÃO Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2016 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão
DECISÃO Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2016 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de rosa
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares ( Batata, begonia)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivares ( Lotus, Rosa, trevo branco)
DECISÃO Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)
DECISÃO Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.)
DECISÃO Nº 30, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L
DECISÃO Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2016 – Defere os pedidos de proteção de cultivar (Batata,rosa, crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)
AVISO – Requerimentos de pedidos de proteção ( Anturio, Calanchoe, Milho)
AVISO – expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)
DECISÕES DE 11 DE MAIO DE 2016 – Extinguir os direitos de proteção
AVISO – expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)
DECISÃO Nº 43, DE 20 DE MAIO DE 2016 – DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.),
AVISO – Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )
DECISÃO Nº 44, DE 31 DE MAIO DE 2016 – defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Alstromeria, Tomate)
AVISO – Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )
ATO Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivaresdivulga, para fins de proteção de cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AV I S O – torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Anthurium, Kalanchoe, Phalaenopis)
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( oncidium,phalaenopsis, rosa)
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Phalaenopis)
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Crisântemo)
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Crisântemo)
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Alstroemeria, Orquidea)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 – Art. 1º Estabelecer a equivalência de categorias das batatas semente produzidas na Escócia e no Brasil.
DECISÃO No- 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 – Pedidos de proteção de cultivar. ( Tomate, Crisântemo,Alface)
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Alface)
DECISÃO Nº 64, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Alstroemeria, Berinjela, Crisântemo)
ATO Nº 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BEGÔNIA
DECISÃO No- 78, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Rosa, phalaenopsis)
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Calanchoe,phalaenopsis, Alface)
DECISÃO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – CANCELAMENTO da proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivar ( Alstroemeria, Phalaenopsis)
AVISO– Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Antúrio e Crisântemo)
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivar ( Kalanchoe, Phalaenopsis, Lactuca)
DECISÃO Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2018 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Alface)
AVISO – Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Phalaenopsis,)
DECISÃO Nº 33, DE 7 DE MAIO DE 2018 – INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.).
DECISÃO Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2018 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate, melão, pimenta)
AVISO – Requerimentos de pedidos de proteção ( Phalaenopsis)
AVISO – Requerimentos de pedidos de proteção ( Tomate, cebola, rosa, alstroemeria)
AVISO – Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface, melão, phalaenopsis)
AVISO – Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( phalaenopsis)
DECISÃO Nº 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate,Cebola,rosa,alstromeria,gerbera).
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção ( rosa, alface, gipsofila)
DECISÃO Nº 84, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Phalaenopsis, chrysantemum, morango)
AVISO – Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface,tomate, phalaenopsis, Begonia)
AVISO – Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Tomate, cebola,Rosa,Alstromeria,Gerbera)
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Art. 1º Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional.
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção – Impatiens, cravo, lirio da paz
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção – Alface,tomate, rosa,coentro,batata
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção – Melancia, morango, feijão vagem
DECISÃO Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2019 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (tomate, chrysantemum)
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção -Gipsphila,melão, Batata,tomate,sorgo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 2 DE MAIO DE 2019 – Art. 1º Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes – (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis.
DECISÕES DE 8 DE MAIO DE 2019 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:Kalanchoe, batata,phalaenopsis,Anthurium, alface.
DECISÃO Nº 60, DE 1º DE JULHO DE 2019 – DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface.
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: Cebola, crisântemo.
DECISÕES DE 25 DE JULHO DE 2019 – O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: cenoura,tomate,batata e alface.
DECISÃO Nº 72, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Melão, batata.
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: melão, dendróbio, crisântemo.
DECISÕES DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: batata, crisântemo.
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, orquidea, cenoura.
AVISO – Expedidos certificados de proteção: Alface,melão,tomate,rosa,batata
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: melão,feijão-vagem,anturio,pimentão,milho,cebola,cenoura
AVISO – Certificados de Proteção de Cultivar; melão, batata
DECISÃO Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 – O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, batata, alface, cenoura.
DECISÃO Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, orquidea, crisântemo.
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: melão
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019: Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca.
DECISÃO Nº 115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019:O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Crisântemo, phalaenopsis
DECISÃO Nº 120, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de tomate (Solanaum lycopersicumL.)
DECISÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 – O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Crisântemo, melão, alface.
AVISO – Certificado de pedidos de proteção: cenoura, tomate, batata e alface.
AVISO – Certificado de pedidos de proteção: melão, crisântemo,dendrobium
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: tomate, batata
AVISO – Certificado de pedidos de proteção: crisântemo, phalaenopsis, cenoura
AVISO – Certificado de pedidos de proteção: melão,pimenta,anthurium,alho, cenoura,milho
DECISÃO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :melão
AVISO – Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo, melão e alface
ATO Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.025090/2020-73, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de REPOLHO (Brassica oleracea L.: Brassica (Grupo de repolho branco); Brassica (Grupo de repolho lombarda (savoy)); Brassica (Grupo de repolho roxo)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/olericolas
DECISÃO Nº 50, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Kalanchoe, Anturium, Alstroemeria, Begonia, Crisântemo.
DECISÃO Nº 51, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Tomate e batata.
AVISO – Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, alstromeria,milhi,batata,anturio
AVISO – Certificado de pedidos de proteção: melão
ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020 – Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.034794/2020-37, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais
AVISO – Certificado de pedidos de proteção: alho
ATO Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039471/2020-30, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ZAMIOCULCAS (Zamioculcas zamiifolia(Lodd. et al.) Engl), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais
ATO Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039511/2020-43, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de VERÔNICA (VeronicaL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais
DECISÃO Nº 63, DE 24 DE JUNHO DE 2020- O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Tomate e batata.
AVISO: Certificado de pedidos de proteção: Kalanchoe,alstromeria,begonia, chrysantemun
AVISO: extrato de requerimento de licença compulsória
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: Rosa, phalaenopisis, crisântemo,impatiens, anturio
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopisis
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopisis,antúrio,braquiaria,alstromeria
DECISÃO Nº 83, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 – O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisantemo,alstromeria,batata,anturio
DECISÕES DE 5 DE AGOSTO DE 2020 – Extinção dos direitos de proteção: Calanchoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.)
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: anturio
ATO Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 – proteção de cultivares de LOBÉLIA
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopsis
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: melão,orquidea, impatiens
DECISÃO Nº 104, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: rosa, phalaenopsis,chrysanthemum,impatiens,anthurium
DECISÃO Nº 105, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:begonia,anthurium
AVISO:Expedido certificados de proteção: crisantemo,alstroemeria,batata,anturio
DECISÃO Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.),
DECISÃO Nº 110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: phalaenopsis,anthurium, alstroemeria
DECISÃO Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Anthurium
DECISÃO Nº 116, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:phalaenopsis
AVISO:Expedido certificados de proteção: rosa,phalaenopsis,crisantemo,anturio
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: melão, Tomate
DECISÃO Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:melão,phalaenopsis
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: Crisântemo
AVISO: Expedido certificados de proteção:phalaenopsis,anturio, alstromeria
AVISO: Extinto direito de proteção:rosa, alface e anturio
DECISÕES DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 – EXTINÇÃO dos direitos de proteção:rosa, crisântemo, calanchoe
ATO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – proteção de cultivares de PETÚNIA (PetuniaJuss.) e PETCHOA (xPetchoaJ. M. H. Shaw (Petunica x Calibrachoa), os descritores mínimos definidos.
DECISÃO Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas; Begonia, Alface
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: melão, pimenta e pimentão
AVISO: Expedido certificados de proteção: melão, phalaenosis
DECISÃO Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 – DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, alho
AVISO: Expedido certificados de proteção: phalaenopsis
DECISÃO Nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : phalaenopsis, melão, hibiscus
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, estatice, braquiária, tomate, calanchoe
DECISÃO Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2021:DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : melão, tomate
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, hibisco
DECISÃO Nº 40, DE 29 DE MARÇO DE 2021 – DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisântemo
DECISÃO Nº 43, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisântemo
ATO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.027166/2021-86, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ROSA-DO-DESERTO [Adenium obesum(Forssk.) Roem. et Schult.],os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: cravo, morango,alface
AVISO: Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: tomate, alho
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: melancia
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo
DECISÃO Nº 47, DE 11 DE MAIO DE 2021 – DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :melão, pimenta
AVISO: Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: phalaenopsis, melão, hibiscus
AVISO: Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, tomate
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo,tomate
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: crisântemo
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: melão
DECISÃO Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Pedidos de proteção de cultivares:Crisântemo, Tomate, kalanchoe.
ATO Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2021 – Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.050872/2021-21, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE(Solanum lycopersicumL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: melão, pimenta, pimentão
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: batata
AVISO: Deferimento de pedidos de proteção:crisântemo
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo, Tomate, kalanchoe.
DECISÃO Nº 85, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – Deferimento de pedidos de proteção:tomate ,crisântemo
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: tomate e melão
DECISÃO Nº 91, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 – Deferimento de pedidos de proteção:crisântemo, melão
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: Crisântemo,Begônia, morango, astroemeria
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo.
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: anturio, milho ,rosa
DECISÃO Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Deferimento de pedidos de proteção: Anturio, rosa
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo,petunia, phalaenopsis, tomate, alho, alface.
DECISÃO Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Deferimento de pedidos de proteção: Anturio, rosa
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo,petunia, phalaenopsis, tomate, alho, alface.
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: tomate,orquídea, crisântemo, petunia, alface
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, melão, rosa, tomate.
DECISÃO Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 2022 – Deferimento de pedidos de proteção: tomate,phalaenopsis, crisântemo, petunia, alface.
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: Tomate, Crisântemo,petunia, phalaenopsis, alface.
ATO Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE PORTA-ENXERTO (Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum peruvianum (L.) Mill.; Solanum lycopersicum L. x Solanum cheesmaniae (L. Ridley) Fosberg; Solanum pimpinellifolium L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner)
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção:melão, tomate
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção:batata
AVISO: Extinto o direito de proteção: Ervilha
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: Crisantemo
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção:Kalanchoe
AVISO: Extinto o direito de proteção: Anturio
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisantemo, melão, tomate, rosa
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: Anturio
DECISÕES DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 – Extinto o direito de proteção: Alface, batata
DECISÕES DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Extinto o direito de proteção: Alface, crisântemo
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção: Phalaenopsis
DECISÃO Nº 61, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 – Deferimento de pedidos de proteção: crisântemo
AVISO: Extinto o direito de proteção: Tomate, rosa
DECISÃO Nº 69, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Extinto o direito de proteção: Crisântemo
DECISÕES DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 – Cancelamento de proteção: Alface, batata
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção:alstromeria, crisântemo,petúnia
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção:Calanchoe,alstromeria,petúnia, pimenta
DECISÃO Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Deferimento de pedidos de proteção: tomate, crisântemo.
DECISÃO Nº 45, DE 7 DE JUNHO DE 2023 – Deferimento de pedidos de proteção: Alstromeria, Crisântemo, petunia.
DECISÃO Nº 46, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Deferimento de pedidos de proteção: Kalanchoe, Alstromeria, petunia
AVISO: Requerimento de pedidos de proteção: Melão e Alface
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção:Alstromeria, Crisântemo, Petunia.
AVISO: Expedido Certificado de pedidos de proteção:Kalanchoe, Alstromeria, Petunia, Pimenta.