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Sementes e mudas

PORTARIA MAPA Nº 104, DE 3 DE MAIO DE 2021Dispõe sobre a competência institucional para a gestão do Cadastro Nacional de Cultivares Tradicionais, Locais e Crioulas, instituído pela Portaria MDA nº 51/2007.

PORTARIA MAPA Nº 93, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os critérios para a aprovação das denominações de variedades, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES Nº 05/20.

PORTARIA MAPA Nº 93, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - Versão em inglês

PORTARIA Nº 92, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - Aprova as equivalências de denominações de classes e/ou categorias de sementes botânicas e suas notas explicativas.

ATO N° 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas: Tabela 1. Agrupamento de Culturas para extrapolação de LMRs. Tabela 2.Agrupamento de Culturas para realização de Extrapolação de LMRs e Estudos de Resíduos.

PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.

RETIFICAÇÃO : Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 115, de 18 de dezembro de 2020, publicada no DiárioOficial da União Nº 224, de 22 de dezembro de 2020, Seção 1, página 4, onde se lê: " Allium fistulum " leia-se: " Allium fistulosum".

DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Art. 1º Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas ornamentais que foram introduzidas no território nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas.

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Altera a vigência da Instrução Normativa MAPA nº 28, de 22 de abril de 2020.

ATO Nº 58, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Extensão de uso de mais 17 defensivos agrícolas para as culturas de suporte fitossanitário insuficiente (CSFI), também conhecidas como minor crops (pequenas culturas)

ATO Nº 56, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Extensão de três defensivos agrícolas já usados no país para atenderem as chamadas minor crops.Mancozeb para as culturas do mamão e pera,Melaleuca alternifolia para as culturas da manga, maracujá, cenoura, mandioquinha-salsinha, abacate e cebola e um inseticida à base de pirimifós-metílico 500 EC para a cultura do sorgo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019Art. 1º Regulamentar a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico em portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação, na forma desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 1º Estabelecer as Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua qualidade e identidade, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos.

ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Versão em Inglês

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 36, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017Art. 1º Aprovar as normas para certificação de sementes destinadas à União Europeia, na forma dos Anexos I a XIV desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 25, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Art. 1º Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, na forma dos Anexos I, II e III desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 25, DE 27 DE JUNHO DE 2017  - Versão em Inglês.

Instrução Normativa Nº 5, DE 2 DE ABRIL DE 2012: Estabelecer critérios para autorização de uso de agrotóxico em tratamento de sementes e mudas de cultura diversa às recomendadas em rótulo e bula, destinados exclusivamente à exportação, em atendimento a requisitos fitossanitários do país importador

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 52, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 - Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos paraimportação de artigo regulamentado, destinado exclusivamente à pesquisacientífica e experimentação, independente do meio e modalidadede transporte.

Instrução Normativa  Nº 46, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013: Revoga, a partir do início da safra 2013/2014, a Portaria nº 443, de 11 de novembro de 1986. Estabelece, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014.

Instrução Normativa Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2008: aprova os critérios regulamentares aos procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelo MAPA e as normas para registro no SISCOMEX, na importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários.

Instrução Normativa Nº 50, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006: Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas

Instrução Normativa Nº 48, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006:Estabelecer os procedimentos para a concessão de autorização para armazenamento de material dereprodução vegetal de batata, reservado pelo usuário para uso próprio, bem como de batata semente adquirida pelo usuário para semeadura, a ser realizado fora de sua propriedade.

Instrução Normativa Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2006:Estabelecer os procedimentos para a concessão de autorização para beneficiamento de material de reprodução vegetal de algodão, reservado pelo usuário para uso próprio, a ser realizado fora de sua propriedade.

Instrução Normativa Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005: Aprova as Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Mudas.

Instrução Normativa Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2005:Estabelecer que a garantia do padrão mínimo de germinação ou, quando for o caso, de viabilidade,será de responsabilidade do produtor da semente pelos prazos a seguir estabelecidos, contados a partir do recebimento da semente, comprovado por meio de recibo na nota fiscal, observado o prazo de validade do teste.

Instrução Normativa Nº 9, DE 02 DE JUNHO DE 2005: Aprova as Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes.

Instrução Normativa Nº 36, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004: Aprova a tabela anexa, que fixa os valores dos serviços públicos de que trata a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.

Decreto Nº 5153, DE 23 DE JULHO DE 2004: Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Lei Nº 10711, DE 05 DE AGOSTO DE 2003: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998: Aprova as Normas para Importação de Material destinado à Pesquisa Científica.


Portaria Nº 457, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986: Estabelece para todo o território nacional, procedimentos e padrões de sementes olerícolas, para distribuição, transporte, e comércio de sementes fiscalizadas, e para importação. 

Portaria Nº 443, de 11 DE NOVEMBRO DE 1886: Aprova e tornar válida a relação das espécies "nocivas" e seus respectivos limites máximos específicos para a produção, transporte e comércio de sementes nacionais e importadas de olerícolas, forrageiras e de grandes culturas.

PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ExcluiSetaria Pumilada Lista de Pragas Quarentenárias ausentes para o Brasil e dá outras providências.


 

 

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