Senadora defende protagonismo do produtor para garantir alimento seguro

Senadora defende protagonismo do produtor para garantir alimento seguro: Senadora Kátia Abreu com lideranças sindicais do RS

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), convocou os produtores rurais para assumir papel protagonista nas discussões para assegurar a marca do alimento saudável para os produtos brasileiros.

“É uma exigência que teremos de atender. Por isso, nós é que temos que nos adiantar e puxar os debates, não puxados a reboque”, disse a senadora, ao falar para dirigentes de 86 sindicatos rurais do Rio Grande do Sul, no segundo dia do programa Campo vai à CNA, que receberá nesta semana lideranças sindicais de Mato Grosso e Goiás, que terão a oportunidade de conhecer as ações e bandeiras defendidas pela entidade e as ações elaboradas por CNA, Senar e Instituto CNA.

Segundo Kátia Abreu, a entidade já está pondo em prática ações para que os produtos agropecuários brasileiros tenham sua qualidade assegurada e conquistem o selo do alimento saudável. Na parte ambiental, ela falou às lideranças sindicais gaúchas sobre o Projeto Biomas, uma parceria entre CNA e Embrapa, que terá investimentos de R$ 20 milhões em nove anos, para compatibilizar a produção de alimentos com a preservação do meio ambiente.

“Vamos envolver quase mil especialistas acadêmicos para que o projeto tenha sustentação científica, além de quatro mil instrutores do Senar e os mais de dois mil sindicatos rurais no Brasil. Vamos conscientizar o produtor de que, com a produção sustentável, sua fazenda valerá mais e seu negócio será mais lucrativo”, argumentou.

A senadora também enfatizou que o projeto dará importante contribuição para os debates sobre o Código Florestal. “O Código não deve ser votado neste ano por ser período eleitoral. Com isso, haverá tempo para apresentar resultados onde a ciência terá papel fundamental, decidindo onde se deve produzir e preservar e reforçando a necessidade da competência concorrente para legislar sobre questões ambientais. A União definira as normais gerais e os estados as normas específicas, de acordo com suas características de Áreas de Preservação Permanente (APP)”, acrescentou.

Na questão trabalhista, ela defendeu mudanças na Norma Regulamentadora (NR) 31, do Ministério do Trabalho, que rege as regras trabalhistas para patrões e empregados no setor rural, com 252 exigências. “A lei contém muitos pontos positivos, mas também há excessos que são inaplicáveis e, se retirados, não farão falta aos trabalhadores”, justificou, e completou falando que o Senar, por meio do programa Mãos que Trabalham, tem orientado os produtores quanto ao cumprimento da legislação. Ela informou que, no próximo mês, será divulgado um estudo que mostrará o avanço do setor em relação à legislação laboral e que mostrará que há muitos dispositivos inaplicáveis na NR 31.

Outra ação mencionada por Kátia Abreu, que será divulgada em breve, trará uma radiografia da educação no campo, diante da inexistência de indicadores que avaliem a qualidade do ensino na zona rural. “Vamos mostrar que a educação é um dos principais vazios institucionais do campo e que a situação é desastrosa”, disse a presidente da CNA e do Conselho Deliberativo do Senar às lideranças sindicais gaúchas, cuja comitiva foi liderada pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Rivaci Sperotto. Os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Afonso Hamm (PP-RS) prestigiaram o evento.

INCIATIVAS

Os presidentes e representantes dos sindicatos rurais do Rio Grande do Sul presentes ao lançamento do Campo vai à CNA puderam conhecer algumas das várias iniciativas desenvolvidas pelo Senar. Um dos programas mencionados foi o programa Pequena Grande Empresa Rural, uma parceria com o Sebrae Nacional para aprimorar a gestão das propriedades rurais de pequeno porte e para incentivar jovens a enxergarem oportunidades de negócios lucrativos nas fazendas.

“O produtor precisa ter nos livros contábeis a mesma eficiência que ele tem para produzir”, frisou o secretário executivo da instituição, Omar Hennemann. Ainda dentro deste contexto, também foi abordado o programa Com licença vou à luta, voltado para preparar as mulheres produtoras rurais para administrar seus negócios ou de suas famílias. Este já contempla 130 mulheres em seis estados: Alagoas (Arapiraca e Palmeiras dos Índios), Ceará (Jaguaribe e Barreira), Pará (Igarapé-Mirim e Rondon do Pará), Piauí Campo Maior e Teresina), Rio Grande do Sul (Três de Maio e Tupanciretã) e Tocantins (Araguaína e Pedro Afonso).

Outro projeto apresentado no encontro foi o Sindicato Forte, idealizado na Bahia e que o Senar está nacionalizando. O objetivo é promover o fortalecimento da estrutura dos sindicatos rurais. A iniciativa já foi implantada em Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina e Distrito Federal.

A programação do Campo vai à CNA começou com palestra sobre a imagem do produtor rural junto à sociedade, tema apresentado pelo jornalista Heraldo Pereira. À tarde, o secretário executivo do Instituto CNA, Marcelo Garcia, falou sobre o Observatório das Desproteções Sociais no Campo. Em seguida, o superintendente técnico, Moisés Gomes, falou sobre a estrutura e o trabalho da Superintendência Técnica (SUT) e os projetos de lei de interesse do setor agropecuário que tramitam no Congresso Nacional.

Já o superintendente geral da CNA, Daniel Carrara, fez uma exposição sobre o Canal do Produtor, o novo portal da entidade que contem informações técnicas sobre diversas culturas e notícias em tempo real para orientar o produtor rural na tomada de decisões em suas atividades. Também houve palestra sobre Comunicação Estratégica, com Muriael Paiva, da empresa Talk.

Fonte: Agência CNA