Há 40 anos a frente do setor, a ABCSEM desenvolve ações e defende os interesses dos produtores e comerciantes de sementes e mudas no Brasil e no exterior, visando também à satisfação do consumidor
Consolidada por seu trabalho como representante do setor de Hortaliças, Frutas e Ornamentais (HFO), a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), comemora em 2010, 40 anos de trajetória. Ao longo de sua história, a ABCSEM vem construindo uma imagem sólida no país e no exterior, e uma excelente parceria com o Ministério da Agricultura e outros órgãos do governo, tanto na Federação quanto nos Estados. Este fato possibilita participação ativa nos processos de elaboração e revisão de normativas técnicas, objetivando sempre a publicação de legislações com aplicação prática, que estimulem o desenvolvimento do setor. Uma série de melhorias foram conquistadas, fortalecendo o setor cada vez mais, aumentando sua visibilidade e senso de importância nacional.
Presente na maioria dos Estados, conta com o comprometimento de seus 63 associados e congrega empresas que somam mais de 80% do mercado interno de sementes e mudas de hortaliças e flores do país, sendo que a maioria a acompanha desde a fundação.
Dentre seus principais trabalhos, a ABCSEM exerce a representação e defesa dos interesses do segmento junto aos órgãos da administração pública (Ministério da Agricultura, Superintendências Federais, Unidades Técnicas Regionais, Secretarias, etc..) e fóruns setoriais (Câmaras Temáticas Estaduais e Federais e Comissões Técnicas) auxiliando na resolução de problemas que dificultem ou impeçam a produção e o comércio de sementes e mudas.
Para esse trabalho ativo e constante, dispõe de profissionais experientes e capacitados, entre funcionários e assessores (técnicos, que auxiliam na resolução dos entraves pontuais e comuns dos associados na interpretação e aplicação de normativas; jurídico e de imprensa); e ainda uma consultoria que promove o relacionamento institucional e a integração com outras entidades representantes do setor.
Fundada em 1970, a ABCSEM atuou de forma ativa na revogação da IN-34 e outras IN’s inaplicáveis ao segmento; na elaboração de normas específicas e revisões de diversas normativas (para certificação fitossanitária; importação e exportação de sementes e mudas; de requisitos fitossanitários internacionais; para importação de material de pesquisa, etc.) a fim de atender às necessidades pertinentes aos segmentos de hortaliças e ornamentais; na obtenção e manutenção do convênio de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), em São Paulo; na isenção dos tributos PIS/COFINS para sementes e mudas; na elaboração da legislação de sementes e mudas (Decreto e normas), bem como na divulgação e capacitação do setor para o correto entendimento e aplicação da legislação de sementes e mudas por todo o país.
É membro fundador e participante efetivo das Câmaras Setoriais Federais e do Estado de São Paulo, de Hortaliças, Flores e Frutas; membro do Comitê Fitossanitário da International Seed Federation (ISF) e de Comissões Técnicas de sementes e mudas nos Estados. A Associação vem sendo protagonista de diversos projetos referentes a HFO, como a revisão do Decreto nº 5.153, que regulamenta a Lei de Sementes e Mudas; a viabilização do registro de defensivos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (minor crops) e para o tratamento de sementes; elaboração de minutas de normas específicas para mudas e sementes de hortaliças, ornamentais, condimentares e aromáticas; revisão de procedimentos para baixa dos termos de depositário nos processos de importação; coordenação do grupo de trabalho para o levantamento de dados do setor de hortaliças; campanha de valorização do consumo de hortaliças e campanha contra a produção e comércio ilegal de sementes e mudas; organização e correção da listagem do Registro Nacional de Cultivares (RNC); organização de treinamentos de capacitação para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e cursos técnicos, entre outros. O contato direto com os órgãos executivos do MAPA, como DSV e DFIA, além das Superintendências Federais nos Estados, onde tem sido parceira na condução de diversos projetos e ações, fomenta o desenvolvimento da produção e comércio de sementes e mudas.
É essa longa história de trabalho que a ABCSEM deseja compartilhar com todos os atores envolvidos no sucesso do segmento de sementes e mudas, em comemoração aos seus 40 anos de existência. Ao longo deste ano, realizará diversas ações e eventos comemorativos, que serão divulgados em breve, nos quais queremos contar com sua participação. Obrigada pela parceria e por acreditar em nosso trabalho. Que venham mais 40 anos!
Mariana Ceratti – Coordenadora Executiva ABCSEM
*Artigo publicado na edição de Fevereiro/Março de 2010 da Revista Cultivar
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