O uso de sementes piratas tem sido um assunto cada vez mais abordado pela mídia em geral e alvo de preocupação constante dos órgãos responsáveis pela certificação e fiscalização das sementes no Brasil. Muitos eventos também têm destacado e discutido os malefícios e consequências que a utilização de sementes piratas pode acarretar à agricultura brasileira.
No entanto, é preciso ressaltar que o uso das sementes piratas também é algo recorrente e com conseqüências bastante sérias na horticultura, especialmente em culturas como pimentão e melancia, que são as mais visadas. As sementes falsificadas, de origem e cultivar desconhecidas, procuram imitar alguma variedade ou híbrido comercial das empresas. Estes produtos são comercializados ilegalmente, algumas vezes, com embalagens falsificadas, imitando as originais. Outra forma de pirataria é a venda ilegal de sementes salvas, feita pelo próprio produtor, que são comercializadas a um preço bem abaixo do mercado legal. De acordo com o Decreto 5.153, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, o uso das sementes salvas é permitido apenas na própria lavoura.
Além disso, a quantidade de sementes salvas produzidas tem que ser compatível com a área de produção que o produtor irá utilizar e o material reservado deve ser utilizado exclusivamente na safra seguinte As sementes falsificadas ou reaproveitadas de colheitas anteriores não contam com um controle de qualidade genético e físico (germinação e pureza) e não são tratadas, podendo ser agentes difusores de doenças. Desta forma, o que parece ser um benefício econômico, devido ao custo reduzido, pode gerar sérios problemas ao agricultor, como queda de produtividade, devido à falta de padrão de frutos e proliferação de pragas e doenças na lavoura.
A BFB, do inglês Bacterial Fruit Blotch, causada pela bactéria Acidovorax sp., por exemplo, é uma doença transmissível por semente e que tem atingido muitos viveiros no Brasil, especialmente os de melancias. Neste sentido, as híbridas são muito mais seguras, já que as empresas de sementes sofrem forte fiscalização e controle rígido do Ministério da Agricultura. E não apenas isso, a pirataria de sementes possui impactos negativos também no investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias na área. Por isso, há vários anos a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (Abcsem) divulga e alerta sobre os prejuízos provocados pelo uso de sementes piratas aos produtores.
Francisco Sallit – Presidente da Abcsem
Álvaro Peixoto – Diretor de Sementes da Abcsem
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