Ações antipirataria e F2, aliadas ao uso de sementes devidamente certificadas e dotadas de tecnologia, fortalecem a cadeia produtiva, agregam maior qualidade à produção e conferem credibilidade aos produtos no mercado
A Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (Abcsem), nos últimos dez anos, tem lutado pela legalidade do setor do comércio de sementes e mudas. Mas, infelizmente a pirataria de sementes e o comércio de sementes F2 ainda é uma realidade na agricultura nacional, com graves reflexos também na horticultura, trazendo riscos à qualidade e à produtividade agrícola.
Embora seja um assunto cada vez mais discutido pela mídia, e alvo de preocupação constante dos órgãos responsáveis pela certificação e fiscalização das sementes, o combate à pirataria de sementes, especialmente em horticultura, ainda demanda mais ações. O setor de hortaliças ainda é muito carente de fiscalização. Por isso, a Abcsem, como principal organismo representante do setor, vem atuando em duas frentes basicamente: ajudando os órgãos fiscalizadores e políticos e a imprensa, de modo geral, a entender melhor como funciona o setor de hortaliças, levantando dados e informando sua importância sócioeconômica no Brasil. E também conscientizando os produtores e comerciantes (sobretudo associados da Abcsem) sobre a importância do uso de tecnologia, por meio da realização de eventos, palestras, reuniões técnicas e distribuição de materiais sobre o tema. Da mesma forma, desenvolve papel bastante atuante na revisão de leis e consultas públicas junto aos órgãos governamentais e nas discussões junto às demais entidades parceiras do setor.
Incentivo à ética e à tecnologia
A lei prevê penalidades para aqueles que fazem pirataria. O uso de F2 ou sementes salvas é regulamentado para uso próprio somente; não se pode, porém, vender estas sementes ao agricultor vizinho, por exemplo. Outro aspecto em que o setor ainda pode avançar muito, que a Abcsem tem orientado seus associados, é a proteção de cultivares. Ao utilizar o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as empresas de sementes ficam mais protegidas e amparadas pela lei, dificultando as ações de pirataria, cópias e comercialização de sementes salvas. Pois toda empresa séria paga imposto e gera emprego seguindo a legislação brasileira. E com a pirataria, não há recolhimento de imposto nem geração de emprego digno e, consequentemente, não há verbas e investimentos em pesquisas para desenvolvimento de novas tecnologias na área, prejudicando o setor agrícola brasileiro como um todo.
Por isso, a tecnologia aplicada à semente é uma importante bandeira defendida pela Abcsem. A criação de novas cultivares e a produção de sementes isentas de patógenos, leva ao agricultor maior estabilidade de produção, qualidade e competitividade no mercado. As empresas associadas frequentemente lançam novas cultivares de sementes, incorporando características tais como: resistência às doenças e às pragas, tolerância a condições ambientais adversas, melhor tempo de pós-colheita, maior teor de vitaminas, entre outras. E isto se reflete na produção de mudas sadias e com maior vigor, resultando em benefícios para o horticultor e também para o consumidor final, que poderá ter acesso a produtos mais saudáveis
Com certeza avançamos muito nos últimos dez anos: incrementamos a produtividade, melhoramos a qualidade de nossa produção nacional de hortaliças e demos um grande salto também no que se refere à profissionalização da horticultura. Todavia, há oportunidades para melhorar e a parceria com o agricultor é fundamental para que o setor avance ainda mais. A conscientização sobre o uso de tecnologia limpa e legal, bem como a profissionalização da cadeia produtiva, não pode parar nunca. É um processo evolutivo, com novidades todos os anos.
Álvaro Peixoto, diretor executivo suplente de Sementes
Luis Eduardo Rodrigues, presidente
*Artigo publicado na edição de Outubro/Novembro de 2010 da Revista Cultivar
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