Legislação: Proteção de Cultivares

Requerimento de pedido de proteção de cultivar: melão

Requerimentos de pedidos de proteção: melão e phalaenopsis

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BRÓCOLIS (Brassica oleracea L. var. italica Plenck) os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.)

Expedidos pedidos de Proteção de Cultivar- Alstromeria, melão, batata

Requisito Pedido de Proteção de Cultivares: Alface e Morango

Extinção proteção de cultivares: Roseira, melão, tomate, batata, crisântemo, alstromeria,

Para fins de proteção de cultivares de ALOCASIA (Alocasia (Schott) G. Don)

AVISO: expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar: tomate, anthurium, phalaenopsis

Requerimento pedido proteção de cultivares: alstromeria, melão, batata, dipladênia

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, Anthurium, Phalaenopsis

ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de melão (Cucumis melo L.)

Requerimento pedidos de proteção das cultivares relacionadas - tomate, antúrio, orquídea

Extinto direito de proteção de cultivar: alface

Expedido Certificado de pedidos de proteção:Kalanchoe, Alstromeria, Petunia, Pimenta.

Requerimentos de pedidos de proteção de: Melancia, batata.

Expedido Certificado de pedidos de proteção:Alstromeria, Crisântemo, Petunia.

"O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):EXTINÇÃO dos direitos de proteção - begônia, phalaenopsis, crisântemo, cravo."

Requerimento de pedidos de proteção: Melão e Alface

Deferimento de pedidos de proteção: Kalanchoe, Alstromeria, petunia

Deferimento de pedidos de proteção: Alstromeria, Crisântemo, petunia.

"Expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados: crisântemo e batata. "

"O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a): Nº 38 - O CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface"

Deferimento de pedidos de proteção: tomate, crisântemo.

Requerimento de pedidos de proteção:Calanchoe,alstromeria,petúnia, pimenta

Requerimento de pedidos de proteção:alstromeria, crisântemo,petúnia

Cancelamento de proteção: Alface, batata

Extinto o direito de proteção: Crisântemo

Extinto o direito de proteção: Tomate, rosa

Deferimento de pedidos de proteção: crisântemo

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Phalaenopsis

Extinto o direito de proteção: Alface, crisântemo

Extinto o direito de proteção: Alface, batata

Requerimento de pedidos de proteção: Anturio

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisantemo, melão, tomate, rosa

Extinto o direito de proteção: Anturio

Expedido Certificado de pedidos de proteção:Kalanchoe

Requerimento de pedidos de proteção: Crisantemo

Extinto o direito de proteção: Ervilha

Requerimento de pedidos de proteção:batata

Expedido Certificado de pedidos de proteção:melão, tomate

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE PORTA-ENXERTO (Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum peruvianum (L.) Mill.; Solanum lycopersicum L. x Solanum cheesmaniae (L. Ridley) Fosberg; Solanum pimpinellifolium L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner)

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Tomate, Crisântemo,petunia, phalaenopsis, alface.

Deferimento de pedidos de proteção: tomate,phalaenopsis, crisântemo, petunia, alface.

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, melão, rosa, tomate.

Requerimento de pedidos de proteção: tomate,orquídea, crisântemo, petunia, alface

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo,petunia, phalaenopsis, tomate, alho, alface.

Deferimento de pedidos de proteção: Anturio, rosa

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo,petunia, phalaenopsis, tomate, alho, alface.

Deferimento de pedidos de proteção: Anturio, rosa

Requerimento de pedidos de proteção: anturio, milho ,rosa

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo.

Requerimento de pedidos de proteção: Crisântemo,Begônia, morango, astroemeria

Deferimento de pedidos de proteção:crisântemo, melão

Requerimento de pedidos de proteção: tomate e melão

Deferimento de pedidos de proteção:tomate ,crisântemo

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo, Tomate, kalanchoe.

Deferimento de pedidos de proteção:crisântemo

Requerimento de pedidos de proteção: batata

Expedido Certificado de pedidos de proteção: melão, pimenta, pimentão

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.050872/2021-21, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE(Solanum lycopersicumL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

Pedidos de proteção de cultivares:Crisântemo, Tomate, kalanchoe.

Requerimento de pedidos de proteção: melão

Expedido Certificado de pedidos de proteção: crisântemo

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo,tomate

Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, tomate

Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: phalaenopsis, melão, hibiscus

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :melão, pimenta

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo

Requerimento de pedidos de proteção: melancia

Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: tomate, alho

Requerimento de pedidos de proteção: cravo, morango,alface

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.027166/2021-86, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ROSA-DO-DESERTO [Adenium obesum(Forssk.) Roem. et Schult.],os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisântemo

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisântemo

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, hibisco

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : melão, tomate

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, estatice, braquiária, tomate, calanchoe

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : phalaenopsis, melão, hibiscus

Expedido certificados de proteção: phalaenopsis

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, alho

Expedido certificados de proteção: melão, phalaenosis

Requerimento de pedidos de proteção: melão, pimenta e pimentão

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas; Begonia, Alface

proteção de cultivares de PETÚNIA (PetuniaJuss.) e PETCHOA (xPetchoaJ. M. H. Shaw (Petunica x Calibrachoa), os descritores mínimos definidos.

EXTINÇÃO dos direitos de proteção:rosa, crisântemo, calanchoe

Extinto direito de proteção:rosa, alface e anturio

Expedido certificados de proteção:phalaenopsis,anturio, alstromeria

Requerimento de pedidos de proteção: Crisântemo

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:melão,phalaenopsis

Requerimento de pedidos de proteção: melão, Tomate

Expedido certificados de proteção: rosa,phalaenopsis,crisantemo,anturio

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:phalaenopsis

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Anthurium

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: phalaenopsis,anthurium, alstroemeria

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.),

Expedido certificados de proteção: crisantemo,alstroemeria,batata,anturio

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:begonia,anthurium

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: rosa, phalaenopsis,chrysanthemum,impatiens,anthurium

Requerimento de pedidos de proteção: melão,orquidea, impatiens

Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopsis

proteção de cultivares de LOBÉLIA

Requerimento de pedidos de proteção: anturio

Extinção dos direitos de proteção: Calanchoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.)

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisantemo,alstromeria,batata,anturio

Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopisis,antúrio,braquiaria,alstromeria

Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopisis

Requerimento de pedidos de proteção: Rosa, phalaenopisis, crisântemo,impatiens, anturio

extrato de requerimento de licença compulsória

Certificado de pedidos de proteção: Kalanchoe,alstromeria,begonia, chrysantemun

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Tomate e batata.

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039511/2020-43, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de VERÔNICA (VeronicaL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039471/2020-30, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ZAMIOCULCAS (Zamioculcas zamiifolia(Lodd. et al.) Engl), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais

Certificado de pedidos de proteção: alho

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.034794/2020-37, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais

Certificado de pedidos de proteção: melão

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, alstromeria,milhi,batata,anturio

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Tomate e batata.

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Kalanchoe, Anturium, Alstroemeria, Begonia, Crisântemo.

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.025090/2020-73, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de REPOLHO (Brassica oleracea L.: Brassica (Grupo de repolho branco); Brassica (Grupo de repolho lombarda (savoy)); Brassica (Grupo de repolho roxo)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/olericolas

Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo, melão e alface

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :melão

Certificado de pedidos de proteção: melão,pimenta,anthurium,alho, cenoura,milho

Certificado de pedidos de proteção: crisântemo, phalaenopsis, cenoura

Requerimento de pedidos de proteção: tomate, batata

Certificado de pedidos de proteção: melão, crisântemo,dendrobium

Certificado de pedidos de proteção: cenoura, tomate, batata e alface.

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Crisântemo, melão, alface.

ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de tomate (Solanaum lycopersicumL.)

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Crisântemo, phalaenopsi

Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca.

Requerimento de pedidos de proteção: melão

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, orquidea, crisântemo.

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, batata, alface, cenoura.

Certificados de Proteção de Cultivar; melão, batata

Requerimento de pedidos de proteção: melão,feijão-vagem,anturio,pimentão,milho,cebola,cenour

Expedidos certificados de proteção: Alface,melão,tomate,rosa,batata

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, orquidea, cenoura.

Requerimento de pedidos de proteção: batata, crisântemo.

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface

Requerimento de pedidos de proteção: melão, dendróbio, crisântemo.

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Melão, batata.

Requerimento de pedidos de proteção: cenoura,tomate,batata e alface.

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):

Requerimento de pedidos de proteção: Cebola, crisântemo.

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface.

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:Kalanchoe, batata,phalaenopsis,Anthurium, alface.

Art. 1º Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis.

Requerimento de pedidos de proteção -Gipsphila,melão, Batata,tomate,sorgo

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (tomate, chrysantemum)

Requerimento de pedidos de proteção - Impatiens, cravo, lirio da paz

Requerimento de pedidos de proteção - Impatiens, cravo, lirio da paz

Requerimento de pedidos de proteção - Impatiens, cravo, lirio da paz

Art. 1º Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional.

Requerimento de pedidos de proteção

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Tomate, cebola,Rosa,Alstromeria,Gerbera)

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface,tomate, phalaenopsis, Begonia)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Phalaenopsis, chrysantemum, morango)

Requerimento de pedidos de proteção ( rosa, alface, gipsofila)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate,Cebola,rosa,alstromeria,gerbera).

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( phalaenopsis)

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface, melão, phalaenopsis)

Requerimentos de pedidos de proteção ( Tomate, cebola, rosa, alstroemeria)

Requerimentos de pedidos de proteção ( Phalaenopsis)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate, melão, pimenta)

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.).

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Phalaenopsis,)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Alface)

Certificados de Proteção de Cultivar ( Kalanchoe, Phalaenopsis, Lactuca)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Antúrio e Crisântemo)

Certificados de Proteção de Cultivar ( Alstroemeria, Phalaenopsis)

CANCELAMENTO da proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Calanchoe,phalaenopsis, Alface)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Rosa, phalaenopsis)

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BEGÔNIA

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Alstroemeria, Berinjela, Crisântemo)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Alface)

Pedidos de proteção de cultivar. ( Tomate, Crisântemo,Alface)

Art. 1º Estabelecer a equivalência de categorias das batatas semente produzidas na Escócia e no Brasil.

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Alstroemeria, Orquidea)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( CRISÂNTEMO)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( CRISÂNTEMO)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Phalaenopis)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( oncidium,phalaenopsis, rosa)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Anthurium, Kalanchoe, Phalaenopis)

torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção

Serviço Nacional de Proteção de Cultivaresdivulga, para fins de proteção de cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Alstromeria, Tomate)

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.),

expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

Extinguir os direitos de proteção

expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

Requerimentos de pedidos de proteção ( Anturio, Calanchoe, Milho)

Defere os pedidos de proteção de cultivar (Batata,rosa, crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L

ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.)

ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)

Certificados de Proteção de Cultivares ( Lotus, Rosa, trevo branco)

Certificados de Proteção de Cultivares ( Batata, begonia)

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de rosa

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar de crisântemo, cenoura.

INDEFERIMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de batata.

" Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Campanula (Campanula L..), os descritores mínimos."

Certificados de Proteção de Cultivares (Kalanchoe, Begonia, Pimenta)

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

Certificados de Proteção de Cultivares -( Begônia, Crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

Certificados de Proteção de Cultivares -( Tomate, batata, anthurium, alstromeria, crisântemo,alface)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar - ( Tomate, altromeria, begonia, crisantêmo, Anthurium.)

Certificados de Proteção de Cultivares - Alstromeria, Tomate

DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de antúrio

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface .

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cenoura.

Certificados de Proteção de Cultivares - (Kalanchoe, Alstromeria, Anthurium, melão, pimenta)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Batata , Begônia)

Requerimentos de pedidos de proteção.

EXTINGUIR os direitos de proteção

Certificados de Proteção de Cultivares - Alstromeria, Tomate

Certificados de Proteção de Cultivares - ( Alstromeria, Crisnatemo, Phalaenopis)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (Begônia, Pimenta, Crisantemo, Kalanchoe)

Requerimentos de pedidos de proteção.

Alstromeria, Phalaenopsis,Rosa, Batata

"EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata) AVISO - EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)"

Kalanchoe, Alstromeria, Antúrio, melão, pimenta

Alstromeria, Antúrio, Crisantêmo, Begônia, Tomate.

Alface e Batata

Crisântemo

Alstromeria , tomate

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

Batata,Rosa, Hibisco, Pimenta

Begônia e Batata

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos.

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa(híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I

Begônia, Calanchoe, Pimenta, Crisântemo

Batata, Alstromeria, Phalaenopis, Rosa

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coentro (Coriandrum sativum L.).

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (batata)

Tomate,batata,antúrio,alstromeria,crisântemo,alface

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas (alface, batata)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Alface, Rosa)

Requerimentos de Pedidos de Proteção ( Calanchoe, Alstromeria,Anturio,Impatiens,Pimenta)

EXTINGUIR os direitos de proteção ( Melão)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Crisântemo)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( rosa)

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de begonia.

Certificados de Proteção de Cultivares ( Alface, Anthurium, Begonia)

Deferimento de pedido de proteção.( Pimenta, Hibiscus, Batata)

Certificado de proteção de cultivares - ( Rosa e batata)

Requerimento de pedidos de proteção - ( Alstroemeria, tomate e copo de leite)

Extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas

Certificados de Proteção de Cultivares (Tomate,batata, rosa)

(Crisântemo)

Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis , Melão)

Requerimentos de pedidos de proteção.

EXTINGUIR os direitos de proteção.

Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis Blume)

Extinguir direitos de proteção ( Antúrio e Alface)

Deferimento de pedido de proteção ( Rosa e Batata)

Requerimentosde pedidos de proteção ( Alface e Batata)

Extinguir direitos de proteção ( Alstromeria, Melão, Gusmania)

Requerimentosde pedidos de proteção ( Crisântemo)

Deferimento de pedidio de proteção ( tomate, batata, rosa)

Requerimentosde pedidos de proteção ( Curcuma, Amarílis, Alface, Rosa)

Extinguir direitos de proteção ( Gérbera)

Deferimento de pedido de proteção. (Melão, Phalaenopsis)

Pedido de Proteção de Cultivares.(Pimenta, Curcuma, Hibisco, Rosa, Batata)

Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .Flor (Captain Romance)

Deferimento de pedido de proteção.( Batata)

Certificados de Proteção de Cultivares (Batata)

Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .

Certificados de Proteção de Cultivares (Alface)

Requerimentos de pedidos de proteção.

Indeferimento de pedido de proteção.

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas

Institui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências

Aprova os formulários necessários para o requerimento de proteção de cultivar e para o relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar.

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares: Certificados de Proteção de Cultivar - alface

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares: Requerimentos de pedidos de proteção - alface, batata

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Certificados de Proteção de Cultivar - tomate, batata, antúrio, alstromeria, crisântemo, alface

Defere pedido de proteção de cultivares: Alho, Crisântemo,Alface

Requerimento de pedido de proteção: Calanchoe, phalaenopsis, Antúrio

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

 Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

 DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.),

 Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

 expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar  (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

 Extinguir os direitos de proteção

 expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar  (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

Requerimentos de pedidos de proteção ( Anturio, Calanchoe, Milho) 

Defere os pedidos de proteção de cultivar (Batata,rosa, crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

 ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.)

 ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.)

 ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)

 Certificados de Proteção de Cultivares  ( Lotus, Rosa, trevo branco)

 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de rosa

 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão

 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo

 Certificados de Proteção de Cultivares ( Batata, begonia)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar de crisântemo, cenoura.

 INDEFERIMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de batata.

 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Campanula (Campanula L..), os descritores mínimos.

 Certificados de Proteção de Cultivares (Kalanchoe, Begonia, Pimenta)

 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

 Certificados de Proteção de Cultivares ( Begônia, Crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

 Certificados de Proteção de Cultivares ( Tomate, batata, anthurium, alstromeria, crisântemo,alface)

 DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Tomate, altromeria, begonia, crisantêmo, Anthurium.)

 DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de antúrio

 Certificados de Proteção de Cultivares  Alstromeria, Tomate

 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface .

 INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cenoura.

 Certificados de Proteção de Cultivares (Kalanchoe, Alstromeria, Anthurium, melão, pimenta)

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Batata , Begônia)

  Requerimentos de pedidos de proteção.

 EXTINGUIR os direitos de proteção

 Certificados de Proteção de Cultivares  Alstromeria, Tomate

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (Begônia, Pimenta, Crisantemo, Kalanchoe)

 Certificados de Proteção de Cultivares ( Alstromeria, Crisnatemo, Phalaenopis)

Requerimentos de pedidos de proteção.

Alstromeria, Phalaenopsis,Rosa, Batata

EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)

EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)

Kalanchoe, Alstromeria, Antúrio, melão, pimenta

Alstromeria, Antúrio, Crisantêmo, Begônia, Tomate.

Alface e Batata

Crisântemo

  Rosa

 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

 Alstromeria , tomate

 Batata,Rosa, Hibisco, Pimenta

 Begônia e Batata

 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos.

 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa(híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I

 Batata, Alstromeria, Phalaenopis, Rosa

Begônia, Calanchoe, Pimenta, Crisântemo